Cheque em branco? Sob a fiscalização, CMJP aprova remanejamento de R$ 90 mi

Maioria na Casa, a bancada governista na Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na sessão desta quinta-feira (08), um remanejamento, solicitado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), no valor de R$ 90 milhões.

Conforme o líder da oposição, Bruno Farias, do PPS, os valores, de onde saem e para onde vão, não foram explicitados no projeto e, com isso, a Câmara passa um cheque em branco a Cartaxo em menos de seis meses de novo mandato.

Bruno disse ainda que o projeto foi inserido de supetão não ordem do dia, pegando toda a bancada de oposição de surpresa.

“Na realidade foi aprovado um projeto de lei, enviado pelo prefeito Luciano Cartaxo, do PSD, e que não estava na ordem do dia, que não passou pelo crivo dos vereadores de oposição, que integram a comissão de justiça e a de orçamento e quando nós estávamos reunidos para deliberar sobre as investigações da obra da Lagoa, colocaram de supetão esse projeto, que nós não tínhamos conhecimento. Quando a nossa assessoria nos informou nós pensávamos que estavam fazendo apenas a leitura do projeto, para que em outra ocasião fosse apreciado, e fomos surpreendidos com esse cheque em branco que é dado ao prefeito. Um cheque que, na realidade, afronta todos os requisitos legais. Estou de posse do projeto e pelo que pude perceber, não há, de maneira expressa, quais são as dotações orçamentárias que são anuladas para serem acrescidas em outras dotações, de modo que nós estamos espantados com esse remanejamento que foi feito. Isso demonstra uma incapacidade administrativa na elaboração de uma peça orçamentária, que salta os olhos. Quem planejou a LOA do ano passado precisa passar por uma reciclagem total. Em apenas seis meses, não é concebível um valor tão alto”, lamentou.

PB Agora