Com a maioria dos veraadores governistas, a Câmara de Vereadores de Campina Grande deverá apreciar até o final deste período legislativo o projeto do novo Código Tributário Municipal. Para tanto, o prefeito Romero Rodrigues se reuniu na tarde desta segunda-feira (7) no auditório do Ipsem, com os vereadores que integram a sua base de sustentação na Casa de Félix Araújo.
Durante o encontro, houve a apresentação da proposta, a ser encaminhada nos próximos dias para à apreciação do Poder Legislativo.
A reunião contou com a presença de secretários municipais, técnicos e fiscais de tributos, além de outras autoridades que falaram sobre a importância da cidade dispor de um novo código. Caso ele seja aprovado este ano, passará a vigorar a partir de 2017.
O prefeito justificou a iniciativa dizendo que o atual Código Tributário encontra-se desatualizado por ter entrado em vigor ainda em 1985, não atendendo mais as necessidades do município.
Conforme explicou, a iniciativa possibilitará a atualização da base da receita municipal, melhorando, paulatinamente, nos próximos 10 anos, segundo princípios de justiça tributária, o nível de arrecadação da máquina administrativa local.
Redação
