A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALPB aprovou, nesta segunda-feira (9), os nomes do secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e do deputado Dr. Taciano Diniz para as vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O secretário Deusdete Queiroga busca ocupar a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. Já o deputado Doutor Taciano pretende preencher a vaga antes ocupada pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
Presidente da CCJ, o deputado João Gonçalves foi também o relator do processo de escolha do nome do deputado Dr. Taciano para uma das vagas do TCE. O parlamentar destacou que Dr. Taciano exerce seu segundo mandato na ALPB e preenche todos os requisitos necessários para o cargo. “Verificou-se o atendimento dos requisitos previstos na Constituição, razão pela qual, opino pela indicação de Taciano Diniz para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas”, voltou João Gonçalves.
O processo referente à indicação de Deusdete Queiroga foi relatado pelo vice-presidente da ALPB, deputado Felipe Leitão. “O candidato possui mais de três décadas de experiência no serviço público na Paraíba. Deusdete possui reputação ilibada e detém conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo e não há impedimento constitucional para sua nomeação no cargo de conselheiro do Tribal de Contas da Paraíba”, relatou.
Os deputados João Gonçalves (presidente), Felipe Leitão (vice-presidente), Bosco Carneiro, Camila Toscano, Chico Mendes, Danielle do Vale e Wallber Virgolino, membros da CCJ, aprovaram os nomes apresentados à Comissão.
Ao todo, 32 parlamentares assinaram o requerimento de inscrição do secretário Deusdete, enquanto que 24 deram aval para o requerimento de inscrição do deputado Dr. Taciano Diniz.
O presidente da CCJ ressaltou ainda a não necessidade de realização de sabatina, através de audiência pública com os indicados, visto que a regra não é obrigatória. Com a aprovação, os processos serão encaminhados ao Plenário da Casa de Epitácio pessoa para que sejam apreciados pelos demais parlamentares durante sessão ordinária a ser realizada ainda esta semana.
PB Agora
