CCJ aprova 12 matérias durante reunião

 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião ordinária, nesta
segunda-feira (16), e aprovou 12 das 32 matérias apreciadas. Entre as
propostas aprovadas estão 10 projetos de lei ordinárias, um Projeto de
Resolução e um parecer que dispensa deliberação do plenário.

Entre as propostas aprovadas pelos parlamentares representantes da CCJ está
o projeto de número 1.625/13 do deputado Caio Roberto (PR), que determina a
convocação dos candidatos aprovados dentro do prazo de validade do concurso
público. Outra matéria aprovada pela Comissão foi a de número 1.622/13 do
deputado Assis Quintans (Democratas), que dispõe sobre a divulgação de
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na escolas públicas
estaduais.

Quintans também teve a proposta de número 1.594/13 aprovada pelos deputados
e que dispõe sobre a política estadual de pagamento por serviços ambientais
e autoriza instituir o Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

Já entre os projetos de resolução votados durante a reunião, os membros da
CCJ aprovaram o de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado
Ricardo Marcelo (PEN), que institui a Campanha Outubro Rosa no calendário
institucional de eventos da ALPB. A Campanha tem o objetivo de sensibilizar
a população para a prevenção do câncer de mama, cujo símbolo é um laço na
cor rosa, que será distribuído com os cidadãos.

Durante todo o mês de outubro o edifício sede da Assembleia Legislativa
deverá ser iluminada pela cor rosa. Serão fixadas faixas alusivas ao
evento, informativos e cartazes serão distribuídos, além da inserção de
material publicitário no portal da ALPB. Além do mais, a Casa vai promover
debates e palestra sobre a ação, como também apoiar iniciativas para a
conscientização da prevenção do câncer de mama pelo diagnóstico precoce.

Estavam presentes durante a reunião os deputados Janduhy Carneiro (PEN),
Raniery Paulino (PMDB), Vituriano de Abreu (PSC), Aníbal Marcolino (PEN),
Jutay Meneses (PRB), João Henrique (Democratas) e Léa Toscano (PSB).

Ascom