Castração química para pedófilos aprovada na Câmara divide paraibanos; saiba como votou cada um

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto polêmico que prevê a aplicação de castração química para condenados por crimes sexuais contra menores de idade. A proposta, que integra o Projeto de Lei 3.976/2020, foi aprovada com 267 votos favoráveis e 85 contrários, mas a bancada federal da Paraíba apresentou opiniões divergentes.

Dos 12 deputados federais paraibanos, cinco estavam ausentes durante a votação. Entre os presentes, quatro votaram a favor da medida e três se posicionaram contra. Veja como cada um votou:

A favor:

• Aguinaldo Ribeiro (PP)
• Cabo Gilberto (PL)
• Gervásio Maia (PSB)
• Murilo Galdino (Republicanos)

Contra:

• Damião Feliciano (União)
• Luiz Couto (PT)
• Wilson Santiago (Republicanos)

Ausentes:

• Hugo Motta (Republicanos)
• Mersinho Lucena (PP)
• Romero Rodrigues (Podemos)
• Ruy Carneiro (Podemos)
• Wellington Roberto (PL)

Entenda a proposta

O projeto de lei, apresentado pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), determina a castração química como uma medida adicional às penas de reclusão ou detenção para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A castração será realizada por meio de medicamentos inibidores de libido, com aplicação obrigatória para condenados após o trânsito em julgado.

A medida inclui crimes como:

• Divulgação, gravação, venda ou simulação de cenas de sexo envolvendo menores;
• Aliciamento de crianças e adolescentes;
• Estupro de vulnerável;
• Prostituição infantil.

Os medicamentos a serem utilizados para a castração química serão regulamentados pelo Ministério da Saúde, conforme estabelecido pelo projeto. Além disso, a proposta cria um Cadastro Nacional de Pedófilos, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo informações sobre condenados por crimes dessa natureza.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto seguirá agora para análise no Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.

Debate acalorado

A votação gerou intenso debate entre parlamentares, com opiniões divididas sobre a eficácia e a ética da medida. Enquanto defensores argumentam que a castração química é uma forma de proteger crianças e adolescentes de abusadores reincidentes, críticos apontam questões de direitos humanos e sugerem que a proposta pode ser inconstitucional.