Cássio, o tempo, a dúvida e o feeling político-jurídico

Na madrugada desta sexta-feira, dia 24, ouvi o barulho dos fogos nos céus de Campina Grande. Pensei: talvez sejam partidários do candidato a Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) comemorando o empate no Supremo Tribunal Federal – STF, na votação que decidiria se a Lei Ficha Limpa vale ou não para as eleições deste ano. Mas achei difícil de entender…

Tanto que só na manhã do dia seguinte resolvi escrever. Ora, porque os fogos, se a situação, que era complicada, continuou complicada – ou se complicou ainda mais – para o ex-governador? Talvez o pessoal tenha decidido soltar os fogos para criar o clima de que Cássio teria saído vencedor ou coisa do tipo, não sei.

Antes de pensar diferente, vamos raciocinar: o Supremo se reuniu prá quê? Para decidir se a Lei Ficha Limpa, já em vigor e adotada pelo TSE para barrar candidatos condenados por colegiado – é o caso de Cássio – é ou não inconstitucional. Se houve empate, significa que o Supremo não decidiu nada e a lei está mantida. É o que diz a Constituição.

“Embora o regimento interno da Corte permita o desempate pelo presidente, pela Constituição seria necessária a maioria absoluta dos membros do STF para derrubar uma lei. Se não houver maioria, o empate significa que a lei continua em vigor”, diz a Folha de São Paulo. Simples assim.

Um cassista mais esperançoso pode até argumentar que o futuro ministro que vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Eros Grau poderia votar a favor de Cássio. “Os ministros do Supremo são nomeados pelo presidente da República, hoje, Luiz Inácio Lula da Silva”, diz outro trecho da reportagem.

Eu até posso ver, Lula nomeando um ministro que vai votar em favor de Cássio que, livre da Lei Ficha Limpa, tem amplas possibilidades de se eleger e ampliar a bancada do PSDB, contrária a Dilma, no Senado Federal. Por estas e outras acredito que a renúncia do ex-governador é questão de horas.

Mas então, porque depois da sessão de ontem a situação de Cássio se complicou ainda mais? Se os ministros tivessem optado por uma decisão ou por outra, todos já sabiam os caminhos que se deveria seguir. O problema é que, com o empate, a ‘via crucis’ continuou e deixou o ex-governador em estado de tensão mais elevado ainda.

É bem provável que, ao escrever estas palavras, Cássio já tenha recebido telefonema do presidente nacional do PSDB, Senador Sérgio Guerra, dizendo que está vendo a vaga do PSDB no Senado escorrer entre os dedos e que Cássio tem que tomar uma posição, urgentemente, para tentar mantê-la com outro postulante.

Cássio, agora, pensa sobre o dia em que vai anunciar a desistência (corre contra o tempo) e não sabe se acredita em tudo o que escrevi acima (a dúvida). Para isso, tem que usar a sua experiência político-jurídica (o ‘feeling’).

Pensando bem, pode até ter sentido o que me falou um amigo, logo cedo da manhã: que os fogos foram estourados por membros do Coletivo de Ricardo Coutinho. Agora que não entendi mais nada…

Carlos Magno