Cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no início de março, o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), lançou nesta semana um programa de transferência de renda que irá pagar R$ 150 mensais para famílias pobres e editou uma medida provisória que estabelece um reajuste de 5,9% a 12% para o funcionalismo.
O pedetista continua no cargo até o julgamento dos recursos pelo próprio TSE.
A secretária de Desenvolvimento Social do Maranhão, Margarete Cutrim, disse que a criação da bolsa estava prevista desde 2008 e que só não foi implantada no ano passado devido ao período eleitoral.
O projeto de lei que criou o programa foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador em fevereiro e aprovado no dia 9 deste mês. A expectativa é que 1.800 famílias recebam a bolsa até o final do ano. O governo destinou R$ 6 milhões para o programa.
Serão beneficiadas famílias que tenham renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 232,50), que morem nos 70 municípios com os piores índices de desenvolvimento humano e PIB do Estado e que já estejam incluídas em outros projetos de geração de renda do governo estadual. É possível que as famílias acumulem o benefício do Bolsa Família.
Segundo a assessoria de imprensa do governo, o reajuste para o funcionalismo já vinha sendo estudado, mas só agora há recursos disponíveis.
A reportagem não conseguiu falar ontem com o governador Lago nem com o secretário de Planejamento, Abdelaziz Santos. Os dois estavam participando de uma série de inaugurações no interior do Estado.
Entre as obras entregues está a ponte sobre o rio Tocantins, em Imperatriz, que fará a interligação do sudoeste do Maranhão com o Tocantins e o Pará, orçada em R$ 104,5 milhões, segundo o Estado.
Reação
Os partidos de oposição a Lago no Maranhão vão tentar anular na Justiça as suplementações orçamentárias feitos por ele após a cassação.
Segundo o deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), o governador está tentando inviabilizar financeiramente um possível novo governo da senadora Roseana Sarney (PMDB) no Estado. Caso a cassação de Lago seja confirmada pela Justiça, Roseana deve assumir o cargo de governadora.
Murad disse que Lago está comprometendo os R$ 600 milhões de superávit financeiro obtidos em 2008 sem se preocupar com a possível queda da receita do Estado devido à crise econômica mundial.
A oposição, no entanto, não irá assumir o custo político de barrar o reajuste dado ao funcionalismo na Justiça. Segundo Murad, o aumento é uma demanda antiga dos servidores.
Folha Online
