NA JUSTIÇA: cassação de deputado estadual socialista pode mudar quadro político; saiba quem poderá ser beneficiado na oposição paraibana
Dos 36 deputados estaduais eleitos em 2010, somente Adriano Galdino (PSB) enfrenta processo na Justiça Eleitoral, que coloca em risco o seu mandato. Ele responde a um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), ajuizado pela coligação PMDB/PSC, que está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo foi distribuído em 15 de abril de 2011 para o gabinete do ministro Marco Aurélio e já conta com o parecer da Procuradoria-geral Eleitoral (PGE).
Em caso de reviravolta com a cassação do diploma de Adriano Galdino, a coligação PMDB/PSC ganharia mais um deputado na Assembleia Legislativa. Nesse caso, entraria o suplente Carlos Batinga (PSC), já que, de acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos de um candidato que teve seu registro indeferido após as eleições não pode ser contabilizado para seu partido ou coligação, sendo declarados totalmente nulos.
A decisão inclusive gerou polêmica no âmbito da Corte eleitoral. O placar foi apertado: 3 a 4. O relator do caso, ministro Hamilton Carvalhido, entendia que os votos de candidatos barrados, após a data das eleições, deveriam ser computados para os partidos. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio concordaram com o relator.
Para o ministro Marco Aurélio, a posição adotada pelo TSE pode permitir que os cálculos para a composição das bancadas sejam refeitos ao longo da legislatura, cada vez que um político tiver uma decisão judicial mudando sua condição de elegibilidade. “Nunca tivemos situação semelhante. Jamais imaginamos uma solução que pudesse implicar, iniciada a legislatura, em alternância nas cadeiras”, afirmou o ministro.
É o que pode acontecer na Assembleia Legislativa da Paraíba se Adriano Galdino tiver o diploma cassado. A decisão beneficiaria a coligação PMDB/PSC.
JP Online
