CASO CUIÁ: MPPB abre inquérito nos próximos dias

CASO CUIÁ: MPPB confirma para os próximos dias abertura de inquérito para apurar escândalo contra PMJP

O Ministério Público da Paraíba confirmou nesta quinta-feira (13) que o inquérito que irá apurar a denúncia contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no escândalo envolvendo a desapropriação milionária da Fazenda Cuiá, pode ser instaurado já esta semana. O promotor do Patrimônio, José Leonardo Pinto, afirmou ainda que o processo deixará de correr em sigilo para se tornar público.

“Evitamos o acesso público ao processo por que se tratava de período eleitoral quando a denúncia foi feita”, afirmou o promotor.

Segundo José Leonardo, caso seja constado a prática de ato ilícito no processo de pagamento da indenização pela desapropriação da área (R$ 11 milhões), a ação irá resultar irreversivelmente em punições aos responsáveis.

“Se ao fim for constatado superfaturamento e tentativa de beneficiamento ilegal de terceiros durante o processo, a Prefeitura será obrigada a ressarcir o erário público com o valor empregado na transação, além de resultar em sanções graves aos culpados”, declarou o promotor.

Como um próximo passo, afirmou Jose Leonardo, o proprietário do imóvel será convocado a depor. O chamado acontece na sequência ao depoimento dado pelo denunciante, um funcionário da própria Prefeitura da Capital.

Entenda o caso

Na tarde do dia 28 de Outubro do último ano, o servidor municipal chegou ao Ministério Público com um grave denuncia em mãos. No dossiê apresentado pelo funcionário público, acerca de a uma suposta transação ilícita promovida pela PMJP, ao desapropriar a Fazenda Cuiá, três fatos chamavam atenção de pronto: a rapidez envolvendo transação, o valor final e o pagamento da negociação entre proprietário da propriedade e a Prefeitura, uma vez que, além de ser considerada reserva ambiental e possuir uma área encharcada e improdutiva, a desapropriação foi realizada por cerca de R$ 11 milhões, que, em outra negociação, pagou quase duas vezes e meia a menos pelo metro quadrado de terra do terreno desapropriado para a construção da Estação Ciência, na área nobre do bairro Cabo Branco (cerca de R$ 10 reais).

Ainda segundo as informações veiculadas na imprensa, mesmo que o metro quadrado do terreno tenha custado cerca de R$ 25 reais, a negociação, transação e pagamento teriam se desenrolado num prazo de apenas dez dias.

De acordo com detalhes da denúncia, um Decreto a desapropriação foi autorizado pelo já então prefeito Luciano Agra (PSB) no dia 20 de agosto, para transformação do local em um ‘parque municipal para preservação de recursos naturais’, mesmo a área já sendo considerada uma Zona Especial de Preservação (ZEP 2), o que naturalmente a impediria de receber quaisquer outras destinações que não fossem da de caráter de proteção ambiental.

PB Agora