Candidatura de Weslian abre várias possibilidades para o GDF

Suspense sobre candidatura de Weslian abre várias possibilidades para o GDF 

As incertezas sobre as condições de elegibilidade de Weslian Roriz (PSC) abrem a possibilidade para um cenário de indefinição mesmo após as eleições. No domingo, os eleitores irão às urnas, farão uma escolha e no mesmo dia deveriam conhecer o resultado da apuração. Mas há chances de que o desfecho sobre a sucessão no Distrito Federal ocorra depois, após mais uma rodada de julgamentos nos tribunais da Justiça Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das hipóteses que pode adiar o resultado das eleições é o registro da candidatura de Weslian ser negado no sábado, data marcada para o julgamento do pedido de inscrição. Se isso ocorrer, o mais provável é que a coligação agora liderada pela ex-primeira dama, que há uma semana substituiu o marido Joaquim Roriz (PSC), entre com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como a legislação eleitoral determina que o candidato tem permissão para concorrer mesmo sem o registro até trânsito em julgado, Weslian poderá participar do pleito. Mas como estará concorrendo sub judice, todos os votos a ela atribuídos ficarão resguardados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF, que não poderá proclamar oficialmente o resultado do pleito, segundo entendimento do Ministério Público Eleitoral.

O desfecho sobre essa situação se daria a partir do julgamento do recurso pelo TSE. Caso o Tribunal aceitasse o registro de Weslian, então os votos seriam recalculados e o resultado, logo em seguida, anunciado. Na hipótese de a análise de um eventual recurso ocorrer depois de janeiro — o que é improvável, mas pode acontecer em um contexto cheio de situações inusitadas — aí assumiria o governo, em caráter temporário, o novo presidente da Câmara Legislativa, com posse marcada para 1º de janeiro.

Caráter provisório
Mas se, porventura, o julgamento do pedido de registro da ex-primeira dama não for votado no sábado, Weslian concorrerá com uma inscrição provisória. Essa hipótese é possível se entre hoje e amanhã algum partido político, coligação ou mesmo candidato resolver impugnar a postulante. A iniciativa abriria uma série de prazos processuais que em conjunto somam quase um mês. Assim, seria impossível a análise do caso de Weslian no sábado.

Como a candidata do PSC teria registro provisório, os votos dela seriam computados normalmente e, nesse caso, diferentemente da hipótese de negativa por parte do TRE, haveria proclamação do resultado. Mas a confirmação da vitória só se daria após o julgamento do pedido de registro pelo TRE ou pelo TSE, em caso de recurso. Se a inscrição fosse negada em todas as instâncias, haveria o recálculo dos votos e a atualização do resultado.

A projeção mais próxima da normalidade ocorreria se Weslian tiver o registro aceito no próximo sábado. Uma vez que os magistrados do TRE resolvam autorizar a inscrição para a ex-primeira dama, ela concorrerá com a identidade do marido. O nome e o número de inscrição das urnas eletrônicas serão o de Roriz. Isso porque os equipamentos foram lacrados pela Justiça Eleitoral e a essa altura do campeonato já não é mais possível a alteração.

A ressalva, nesse cenário, é se o Ministério Público Eleitoral entrasse com recurso. Na última terça-feira, a Procuradoria Regional do DF emitiu parecer contrário ao deferimento da candidatura de Weslian. A alegação do MP é de que a coligação perdeu o prazo de 10 dias previsto na lei para fazer a troca. A data a ser considerada, sustenta o MPE, deveria ser a partir da homologação de decisão do TRE contrária a candidatura de Roriz em agosto. Mas a substituição só ocorreu na semana passada.

Há ainda uma hipótese ainda mais inusitada. Se a soma dos votos nulos com os votos dados a Weslian Roriz for superior a 50%, poderão ser marcadas novas eleições no Distrito Federal, como analisou o Ministério Público em relação ao caso de Joaquim Roriz — quando o ex-governador ainda era candidato. A possibilidade, no entanto, dependeria de uma performance espetacular da ex-primeira dama nas urnas no domingo. Mas se o bom desempenho for o de Agnelo e ele chegar a vencer no 1º turno, a pendência judicial perderia efeito.

Correio Braziliense