Candidatos chegam à reta final na disputa por vaga de ministro do TCU

Oito candidatos, dos quais sete deputados federais, estão na reta final de uma campanha na Câmara para conquistar a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os oito são os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ana Arraes (PSB-CE), Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP), Sérgio Brito (PSC-BA), Vilson Covatti (PP-RS) e o auditor Rosendo Severo, patrocinado pelo PPS.

Nesta terça (20), os candidatos serão sabatinados pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Os nomes aprovados na comissão seguem para votação nesta quarta (21) no plenário da Câmara.

Para levar a vaga, o candidato precisa dos votos da maioria simples da Câmara – ou seja, será eleito quem obtiver o maior número de votos dos deputados presentes à sessão.

O ex-deputado José Múcio Monteiro, atualmente ministro do TCU, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, critica o método de escolha de um ministro do TCU por maioria simples da Câmara.

“O que é da Constituição, a gente reza, mas eu lamento que a Câmara eleja por maioria simples um ministro do TCU. Amanhã, podemos ter no tribunal um ministro eleito com 80 votos, por exemplo, o que não representa a maioria absoluta”, disse ao G1.

Os ministros do TCU têm as mesmas garantias, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, o salário é de cerca de R$ 25 mil. A aposentoria se dá compulsoriamente aos 70 anos ou voluntariamente, desde que após dez anos no exercício do serviço público e pelo menos cinco anos no cargo.

Atribuições

Em auxílio ao Congresso Nacional, o TCU tem poderes para fiscalizar contas, orçamento e patrimônio da União. O tribunal pode, por exemplo, recomendar a paralisação de uma obra pública na qual seja constatada irregularidade.

Segundo o site do tribunal, “qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda […] tem o dever de prestar contas ao TCU”.

Composição

O Tribunal de Contas da União (TCU) é composto por nove ministros. O presidente da República tem direito a indicar três – um, por escolha pessoal, e outros dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público a partir de lista tríplice elaborada pelo próprio TCU.

Os seis demais são cotas da Câmara e Senado, que indicam três cada um. Nesta quarta, a Câmara escolherá o substituto do ministro Ubiratan Aguiar, ex-deputado, que se aposentou.

Campanhas

O quarto-secretário da Câmara, Julio Delgado (PSB-MG), coordena a campanha ao posto da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

“Chamei os deputados, conversei com eles, e a bancada já mostrou seu grau de comprometimento com a campanha por Ana. Cada um contribuiu com R$ 500 para ajudar na campanha. Temos material impresso e vamos distribuir broches”, afirmou Delgado.

O deputado disse que, na semana passada, Ana Arraes distribuiu uma carta aos deputados se apresentando como advogada e pedindo votos para o cargo no TCU. O documento também é assinado por integrantes das bancadas do PSB na Câmara e Senado.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) trabalha nos bastidores para levar a vaga. Discreto, Rebelo tentou buscar apoio no Palácio do Planalto, mas a presidente Dilma Rousseff, segundo assessores, prefere ficar de fora da disputa.

“Ana é fortíssima, tem Eduardo Campos trabalhando. Aldo é fraterno, habilidoso, trabalha com muito cuidado e tem muita chance de ganhar. Já Átila Lins tem o peso do PMDB, que, se votar conforme orientação da bancada, pode surpreender”, avalia um ministro do TCU.

Nesta segunda-feira, Rebelo se reuniu com o presidente da República em exercício, Michel Temer, do PMDB, que anunciou “neutralidade” em relação à questão. Mas o partido deve manter a candidatura própria.

“Até onde eu saiba, Átila é candidato. Ele está confiante, quer marcar, inclusive, um jantar na véspera da votação com a bancada. Ele é candidatíssimo”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.

G1