A Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (19) que fará uma economia de R$ 291 milhões até o final do ano. A economia seria resultado da suspensão de contratações de funcionários terceirizados e comissionados, além da suspensão de obras previstas, como a construção de um novo anexo e a reforma de outro. A criação de uma cota única para parlamentares também anunciada nesta terça-feira, no entanto, não provocará redução de gastos.
“É uma redução muito difícil de ser feita porque já estamos no quinto mês do ano e o aperto nos sete meses seguintes será maior”, afirmou o primeiro secretário da Casa, Rafael Guerra (PSDB-MG).
De acordo com ele, os cortes irão atingir os investimentos, as despesas correntes e o pessoal. O maior corte, de R$ 200 milhões, afeta os investimentos, como a suspensão das obras de reforma do Anexo IV e a construção de um novo anexo. Também foram cortados nesta rubrica os gastos para a participação da TV Câmara em um canal internacional que deve ser lançado pela TV Brasil e gastos com consultorias para a melhoria do processo legislativo.
Na área de despesas correntes, os cortes serão de R$ 61,5 milhões. O corte de R$ 18 milhões em passagens aéreas está dentro desta rubrica. Outras despesas que serão cortadas dizem respeito a terceirização e gastos com impressão e diárias de funcionários.
Em pessoal, o corte irá afetar os servidores terceirizados e comissionados da Casa. Segundo Guerra, não haverá mais reposição de pessoal nesta área. A Câmara tem atualmente 1,2 mil funcionários com Cargos de Natureza Especial (CNEs) e 2,5 mil terceirizados. Apesar da medida de corte nestas vagas, Guerra afirmou que a Câmara continuará chamando normalmente quem foi aprovado em concursos públicos porque estes têm “direito adquirido.”
A Mesa Diretora também aprovou a unificação das cotas de benefícios dos parlamentares. Pela proposta, os deputados terão de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil, de acordo com o estado, para realizar livremente despesas relativas ao mandato.
Ponto eletrônico
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que a Casa deverá implementar em quatro meses o modelo de ponto eletrônico para o controle do horário de trabalho dos funcionários.
A ação acontece após denúncias de funcionários fantasmas na Casa. Segundo Sampaio, está sendo concebido um sistema de informática e ainda é necessária a compra de materiais para a implementação do sistema.
G1
