Câmara realiza terceira audiência pública sobre a LDO

 A Câmara Municipal de João Pessoa realizou, na sexta-feira (1º), a
antepenúltima e terceira audiência pública de exposição da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013, com a participação
de representantes do Gabinete do prefeito; Secretaria de Gestão
Governamental e Articulação Política; Secretaria das Finanças; Secretaria
de Administração; Secretaria da Receita Municipal; Instituto de Previdência
do Município (IPM); Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do
Consumidor; Procon; Superintendência da Guarda Municipal; Gabinete de
Comunicação Social e Secretaria de Transparência Pública.

A audiência foi presidida pelo relator da matéria, vereador Pastor Edmilson
(PRB). O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), vereador
Aristávora Santos (PTB), esteve presente e falou da importância de um
debate como as audiências públicas em torno da LDO, no qual a sociedade tem
a oportunidade de acompanhar, pela TV Câmara ou pessoalmente na Casa, as
ações e metas previstas para o exercício financeiro subsequente.

O secretário de Finanças do Município, Antônio Davino, informou que a
previsão de arrecadação ainda para este ano é de aproximadamente R$ 800
milhões. Ele disse que a meta será atingida, ou seja, a arrecadação vai
chegar a este patamar e a administração municipal vai, com isso, manter o
equilíbrio econômico fiscal.

Antônio Davino destacou, entre as metas a serem alcançadas em 2013, a
execução da administração contábil e financeira; amparo assistencial;
implantação do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) e a
qualificação e a reciclagem de 8 mil servidores; controle e auditoria das
despesas e folha de pessoal; implantação de ações necessárias ao
aprimoramento técnico, acadêmico e funcional dos servidores municipais;
implantação de Planos de Cargos, Carreiras, Salários (PCCS) dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), dos Agentes Fiscais e do restante dos
servidores.

Já o diretor administrativo do Gabinete do Prefeito, Sérgio Artur de
Figueiredo, destacou como principais metas o assessoramento à vida humana;
apoio às atividades desenvolvidas pelo cerimonial; assessoria especializada
e consultoria; assistência social; construção de espaço destinado a
funcionar o Museu Histórico de João Pessoa, criado através da Lei nº
16434/2006; aquisição de materiais, periféricos, computadores e softwares;
implantação de subprefeituras nos bairros de Mangabeira, Valentina de
Figueiredo, Cruz das Armas, Torre, Bairro dos Estados e Costa e Silva; além
da implantação e preparação de núcleos gestores de ações da defesa civil
Municipal.

A ampliação e modernização da gráfica, assistência social, implantação do
Programa de Combate ao Racismo Institucional, qualificação profissional dos
servidores, controle e auditoria das despesas e folha de pessoal,
implantação de ações necessárias ao aprimoramento técnico, acadêmico e
funcional dos servidores municipais e a implantação de gestão de documentos
estão entre as principais metas citadas pelo secretário-adjunto de
Administração, Marcos Santos, durante a audiência desta sexta-feira (1º).

Por sua vez, o diretor administrativo financeiro da Comunicação Social da
administração municipal, João Brito, anunciou, entre várias metas, a
alfabetização e inclusão digital das comunidades; campanhas publicitárias,
despesas de exercícios anteriores a ser quitadas; contratação de empresa
para realizar o I Encontro Estadual de Secretaria de Comunicação Social
Municipal e contratação de empresas para efetuar pesquisa de opinião
pública.

Também participaram das exposições o presidente do Conselho de Recursos
Fiscais, Waldemar de Albuquerque, o secretário adjunto de Gestão
Governamental e Articulação Política, Fabrine de Oliveira Caetano, o
assessor técnico da Secretaria de Transparência Pública, Pedro Ruffo, e
Anna Alice França, representando a Procuradoria Geral do Município.

Na próxima segunda-feira (4) acontece a quarta audiência pública da LDO no
plenário da Câmara, a partir das 15h30.

Ascom