Câmara realiza audiências públicas para debater a LDO

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza nos próximos dias 27, 28 e 29 de maio (quarta, quinta e sexta-feiras), no Plenário da Casa, audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2010. A LDO traça as prioridades e metas para que o governo municipal possa elaborar o orçamento para o próximo ano e rever o Plano Plurianual.

Foram convidados a participar das audiências, além dos vereadores, o secretariado municipal, representantes da sociedade civil organizada e população em geral.

A presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereadora Raíssa Lacerda (DEM), fez um apelo para que a população participe das reuniões. “A LDO é o coração do orçamento do município, ela traça as prioridades da administração pública na educação, na saúde, na infra-estrutura e em outras áreas. É de fundamental importância que a população participe e apresente sugestões aos vereadores para que eles elaborem as emendas ao projeto”, conclamou Raíssa.

A vereadora destacou ainda que a LDO deste ano prevê aumento de tributos, taxas e tarifas, entre eles o Imposto Predial de Território Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). “Entre as prioridades definidas no projeto estão a adequação do salário do servidor ao salário mínimo e a reforma do Shopping Popular 4&400”, ressaltou a vereadora.

O relator da matéria, vereador Tavinho Santos (PTB), informou que o prazo limite para a apresentação de emendas ao projeto da LDO é o dia 5 de junho. As propostas devem ser encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, e entregues no gabinete do relator. A apresentação de emendas é prerrogativa exclusiva dos vereadores, no entanto, a população pode encaminhar sugestões de prioridades a qualquer parlamentar da Casa ou à Comissão de Finanças e Orçamento.

1ª Audiência Pública – Dia 27 de maio (quarta-feira) às 15h30

Áreas de Discussão:
– Gabinete do Prefeito (Gapre)
– Gabinete do Vice-Prefeito (Gavipre)
– Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap)
– Procuradoria Geral do Município (Progem)
– Superintendência da Guarda Municipal
– Instituto de Previdência do Município (IPM)
– Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans)
– Secretaria da Comunicação Social (Secom)
– Secretaria da Transparência Pública (Setransp)
– Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur)
– Procon
– Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor

2ª Audiência Pública – Dia 28 de maio (quinta-feira) às 15h30

Áreas de Discussão:
– Secretaria da Infra-Estrutura (Seinfra)
– Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes)
– Secretaria do Planejamento (Seplan)
– Secretaria do Meio Ambiente (Seman)
– Secretaria do Turismo (Setur)
– Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb)
– Secretaria Municipal da Habitação Social (Semhab)
– Secretaria de Educação e Cultura (Sedec)
– Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer)
– Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec)
– Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope)
– Fundo Municipal de Urbanização (Fundurb)
– Fundo Municipal de Meio Ambiente
– Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente
– Fundo Municipal de Assistência
– Fundo Municipal de Cultural

3ª Audiência Pública – Dia 29 de maio (sexta-feira) às 9h30

Áreas de Discussão:
– Secretaria da Saúde (SMS)
– Secretaria das Finanças (Sefin)
– Secretaria da Administração (Sead)
– Secretaria do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp)
– Secretaria da Receita Municipal (Serem)
– Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios
– Fundo de Desenvolvimento do Município
– Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios
– Fundo Municipal de Fomento à Habitação
– Fundo Municipal de Saúde
– Instituto Cândida Vargas (ICV)
 

CMJP