‘Esforço concentrado’ fracassa e Câmara não terá votação de projetos até as eleições
Medida foi tomada por questões de segurança, diz assessoria.
Salão verde da Casa foi invadido por manifestantes na noite de terça (17).
A Câmara dos Deputados não terá mais sessão para a votação de projetos até as eleições. A medida foi tomada depois da invasão do salão verde da Casa, que aconteceu na terça-feira (17).
Os manifestantes continuam no local e a sessão da tarde desta quarta-feira (18) foi cancelada. Com isso, o “esforço concentrado” prometido pela Casa fracassou novamente. Desde julho, quando entrou em recesso, o plenário da Casa não aprovou nenhum projeto.
A assessoria do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), atribuiu o cancelamento a questões de segurança. Segundo a assessoria, durante a invasão, servidores da Casa teriam sido agredidos pelos manifestantes e não haveria segurança para realizar a sessão no plenário. Contribuiu também para o cancelamento a falta de acordo entre os líderes sobre a pauta.
A manifestação na Câmara é realizada por policiais, bombeiros e agentes penitenciários. Eles cobram a votação de projetos de interesse de suas categorias. A primeira proposta cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros. A proposta já foi aprovada em primeiro turno, mas por alterar a Constituição tem de passar por nova votação antes de seguir para o Senado Federal.
A segunda proposta transforma os agentes penitenciários em polícia penal. Esta proposta também precisa de dois turnos e sequer entrou na pauta de votação.
O 1º vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a decisão de cancelar a sessão foi tomada após consulta aos líderes partidários. Segundo ele, o cancelamento se deveu à soma da falta de acordo com os problemas causados pela invasão. Ele recebeu líderes dos manifestantes para comunicar a decisão de cancelar o “esforço concentrado”.
“A confusão corroborou para isso acontecer. Já não tinha uma vontade dos líderes nem qualquer acordo para voltar nenhuma matéria”, afirmou Maia.
Medidas Provisórias
Com a decisão de não realizar votações até as eleições a Câmara fará com que três medidas provisórias percam a validade. Elas tratam de um aporte de R$ 80 bilhões para o BNDES e das Olimpíadas de 2016.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já afirmou na terça-feira que não haveria problemas em “perder” as MPs. Além de um decreto convalidando as ações já feitas, é possível fazer novas MPs tratando dos temas das que perdem a validade, ainda que não se possa manter o mesmo texto.
G1
