Câmara Municipal de João Pessoa discute regularização do trabalho das doulas

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater a regulamentação do trabalho das doulas na Capital e entregar duas honrarias na semana de 14 a 18 deste mês. De acordo com a Agenda da Semana, divulgada pelo Setor de Cerimonial da Casa nesta quinta-feira (10), serão uma audiência pública, uma sessão especial e outra solene.

Na segunda-feira (14), às 15h, em audiência pública, haverá um debate a respeito do Projeto de Lei (PL) do vereador Fuba (PT) que trata da presença de doulas em maternidades e estabelecimentos de Saúde do Município – públicos ou privados -, durante todo o ciclo de gravidez, parto e pós-parto, que tenham sido solicitadas pela gestante.

A ideia da audiência tomou mais força após a CMJP receber um grupo de doulas, no dia 2 do mês passado. Na ocasião, o presidente da Casa, Durval Ferreira (PP) e Fuba conversaram com o grupo a respeito da importância do PL.

A proposta de Fuba também determina que, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), doulas são profissionais escolhidos livremente pelas gestantes e parturientes visando a prestar suporte contínuo no ciclo gravídico puerperal (pré-natal, parto e pós-parto), favorecendo a evolução do parto e o bem-estar da gestante.

Doulas não exercem função de médicos nem enfermeiros

É importante frisar que as doulas não desempenham funções de outros profissionais, a exemplo de médicos e enfermeiros, nem interferem nos procedimentos clínicos realizados. Elas cuidam e dão suporte emocional às grávidas.

Por isso, o PL ainda prevê a proibição de qualquer cobrança adicional para que haja essa presença, como também a proibição da realização de qualquer procedimento médico ou clínico pelas doulas, como aferição de pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto ou administração de medicamentos.

Em sua justificativa, Fuba citou que pesquisas demonstram que a atuação das doulas resulta em vantagens, como diminuição em 50% das taxas de cesáreas, em 20% no tempo de duração do trabalho de parto e a diminuição em 60% do pedido de anestesias.

Ascom