Câmara Federal quer punição para crimes da “baleia azul” e cita suposto caso da PB

 A “baleia azul”, jogo virtual disputado pelas redes sociais que propõe ao jogador 50 desafios macabros que vão da automutilação ao suicídio, chegou ao Congresso Nacional. As suspeitas de que a “brincadeira” resultou na morte de adolescentes em ao menos oito estados brasileiros levaram os deputados a apresentar projetos de lei e a pedir a realização de audiências públicas em quatro comissões para discutir o assunto, inclusive com a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. Segundo o deputado Fábio Sousa, esse jogo já causou estragos em oito estados, inclusive na Paraíba.

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) enviou ofício à PF pedindo que seja aberto um inquérito para apurar os responsáveis pela propagação do jogo de origem russa, praticado em grupos fechados nas redes sociais. A parlamentar defende que o plenário da Câmara debata o tema em uma comissão geral, com a participação de congressistas e outros representantes da sociedade civil.

Na esfera legislativa, os deputados querem endurecer a punição para quem utiliza a internet para incentivar pessoas a tirarem a própria vida. Três propostas nesse sentido foram apresentadas recentemente na Câmara – duas delas nesta semana, logo após a divulgação dos casos de suicídio relacionados à “baleia azul”.

O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) propõe mudar o Código Penal para dobrar a pena prevista para quem se esconde atrás da rede mundial de computadores para induzir alguém a se matar. Atualmente, a indução ao suicídio é tratada como crime contra a vida. Quando a morte se concretiza, a pena aplicada pode ser fixada entre dois e seis anos de prisão. Mas a legislação não tipifica os casos cometidos com o auxílio da internet.

Caso a proposta de Fábio Sousa vire lei, a pena para esse tipo de crime poderá chegar a 12 anos de prisão. “Hoje a internet é uma ferramenta descontrolada. Todos têm acesso, inclusive crianças. Existe a legislação, mas quero que quando se utilize a internet a pessoa responda pelo crime e tenha o agravamento da pena”, explicou o tucano ao Congresso em Foco.

“Vou ficar em cima, mas vou olhar os projetos da CPI dos crimes virtuais também. Esse jogo já causou estragos em oito estados, com mais de 16 casos suspeitos e dois casos confirmados”, afirmou. São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Santa Catarina já registraram suicídios de adolescentes associados, inicialmente, ao jogo. Pelas regras da “baleia azul”, o participante é ameaçado caso queira desistir dos desafios.

Redação