O líder do Partido Liberal na Câmara Federal, deputado Sóstenes Cavalcanti, anunciou que os parlamentares que fazem oposição ao Governo Lula vão realizar uma nova obstrução na pauta de votações a partir da próxima semana. A informação foi confirmada durante entrevista à rádio Correio 98 FM, após o presidente da Casa, deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), negar a inclusão do projeto de anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 na agenda de votações da próxima semana.
“Nós perdemos de não pautar hoje, mas avanços houveram. O primeiro avanço: é bonito ver até os líderes da esquerda dizerem que a dosimetria que o STF julgou essas pessoas está errada, é preciso ser revista. Isso é unânime. Todos os líderes concordaram com isso. Já é a primeira grande vitória da anistia. A segunda grande vitória da anistia é ouvir da maioria dos líderes, que nós precisamos rever o texto final pra gente decidir votar ou não na maioria de nossas bancadas”, destacou o líder do PL.
O parlamentar afirmou que o conteúdo do projeto, que tem sido cobrado pelos líderes partidários, não foi apresentado por conta de questões regimentais da Câmara.
“Só não foi apresentado o texto porque o texto do substitutivo só pode ser apresentado pelo relator nomeado. Ou seja, primeiro pauta-se a urgência. Esse é o processo legislativo. É o nosso regimento. Pauta-se a urgência que é o que nós estamos querendo e temos as assinaturas pra pautá-la. O presidente da casa nomeia o relator. Tendo relator, esse relator é quem apresenta o texto”, esclareceu.
Os deputados bolsonaristas devem voltar a travar a pauta de votações na Câmara Federal a partir da próxima semana. Os defensores da matéria alegam que o presidente Hugo Motta quebrou o acordo firmado anteriormente ao decidir não colocar o projeto em pauta. De acordo com o regimento da Câmara, a tramitação em caráter de urgência já poderia ter acontecido desde o momento em que o número de 257 assinaturas foi alcançado, o que permite que a matéria seja avaliada pelo plenário.
PB Agora
