Categorias: Política

Câmara decide futuro de Genoino

PUBLICIDADE

 A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para 9h desta quinta-feira (21) para decidir se abre ou não processo que pode culminar com a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Ele está preso desde a última sexta-feira (15), após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ter determinado a prisão de 12 réus condenados no julgamento do mensalão. Ele está licenciado da Câmara por motivos de saúde. Há quatro meses, passou por uma cirurgia no coração.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta que haveria a reunião da Mesa Diretora. Se a Mesa decidir abrir o processo, a discussão vai para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, por fim, vai a votação em plenário, que pode culminar com a perda de mandato de Genoino.
Atualmente, as regras da Casa preveem votação secreta para análise de perda de mandato. Porém, no dia em que os deputados negaram a cassação de Donadon, o presidente da Câmara afirmou que não iria mais realizar votações secretas para perda de mandato.

Há duas Propostas de Emendas à Constituição (PEC) à espera da apreciação em segundo turno na Câmara e no Senado que acabam com as votações secretas em processos de cassação de mandato. Não há previsão de quando as duas propostas serão analisadas por senadores e deputados.
Pedido de prisão domiciliar

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino, esteve nesta quarta com seu cliente na penitenciária da Papuda, em Brasília, e disse que seu cliente está "fraco e prostrado".

Pacheco esteve também no Supremo Tribunal Federal (STF) e se reuniu com o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa. Ele reiterou a Barbosa o pedido feito no fim de semana, para que Genoino cumpra em prisão domiciliar a pena de de 6 anos e 11 meses que recebeu no julgamento do mensalão. Segundo o advogado, Barbosa afirmou que dará a decisão até esta quinta (21).

Um laudo do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal informa que o deputado federal licenciado é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos". O laudo não faz recomendações a respeito do regime de prisão ao qual o deputado deve ser submetido.

G1

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Humberto Costa projeta para próxima 4ª decisão sobre futuro do PT em João Pessoa

O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do Partido dos Trabalhadores…

7 de maio de 2024

Couto anuncia nova reunião do GTE do PT para tentar definir rumos da sigla em João Pessoa

Mais um capítulo na novela que tem se transformado a decisão do PT da Paraíba…

7 de maio de 2024

Para manter uniadde, Efraim Filho sugere que Romero indique vice na chapa de Bruno

O senador da República, Efraim Filho (União Brasil), destacou, durante uma entrevista ao programa Frente…

7 de maio de 2024

PL para zoneamento urbano em João Pessoa: prefeito Cícero veta emenda polêmica

Na semana passada, os vereadores de João Pessoa aprovaram um projeto do Executivo que visa…

7 de maio de 2024

Conselheira tutelar de Patos é destituída do cargo pela Justiça por várias irregularidades

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a destituição de…

7 de maio de 2024

João Pessoa reduz número de casos notificados de arboviroses de março para abril

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa registrou redução no…

7 de maio de 2024