Câmara de município da Paraíba retroage em questão de acessibilidade para cidadão

 Com a abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Santa Rita, nesta quinta (03), a população teve uma grande surpresa. É que o presidente da Casa Legislativa, Saulo Gustavo (Podemos) mandou instalar uma catraca entre o plenário e o acesso aos gabinetes dos vereadores.

O presidente ao empenhar-se em modernizar o órgão e mostrar serviço para a população esqueceu de uma importante parcela dos santarritenses, os portadores de necessidades especiais e cadeirantes. É que a catraca instalada no corredor vai de encontro às pretensões da população deficiente que de acordo com dados do IBGE, a população residente com alguma deficiência motora somam mais de 6.800 pessoas.

A catraca está servindo como uma espécie de “portão” que permite a passagem de apenas uma pessoa por vez e controla o acesso da população ao plenário e aos gabinetes dos vereadores. Entretanto, esse objeto dificulta, ou não permite, a passagem de pessoas que tenham alguma dificuldade de locomoção.

O presidente da Casa de Antônio Teixeira pode desconhecer a Lei Brasileira de Acessibilidade ou o decreto de número 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que aborda a acessibilidade como “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

O desconhecimento do parlamentar, entretanto, pode ser sanado por seus assessores e a situação revista, bastando o vereador ter um pouco de empatia pelas necessidades dos portadores de deficiência e revendo a instalação do equipamento para um local mais adequado e que permita a acessibilidade a todos.

Redação