CMJP define Comissão de Recesso para período legislativo

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terá seus trabalhos acompanhados por uma Comissão de Recesso durante o período de 22 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026. A composição do colegiado foi oficializada por ato da Presidência e publicada no Semanário Oficial do Poder Legislativo na última sexta-feira (19).

A comissão é formada pelos vereadores Dinho Dowsley (PSD), Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Durval Ferreira (PL), Damásio Franca (PP), Milanez Neto (MDB), Marcos Vinícius (PDT), Ícaro Chaves (Podemos), Bosquinho (PV), Valdir Trindade (Republicanos), Toinho Pé de Aço (Republicanos) e Carlão Pelo Bem (PL).

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Comissão de Recesso pode exercer atribuições administrativas em casos de urgência, substituir a Mesa Diretora em situações de ausência ou impedimento, além de representar a Câmara em eventos oficiais e deliberar sobre matérias que não possam aguardar o retorno das atividades legislativas.

A formação do colegiado respeita o critério de proporcionalidade partidária, conforme estabelece o Artigo 80, parágrafo 3º, do Regimento Interno, com indicação das lideranças e número mínimo de sete membros.

Entre as atribuições, também está a prerrogativa de zelar pelo Poder Legislativo e convocar secretários municipais, mediante aprovação da maioria dos integrantes, para prestar esclarecimentos sobre assuntos previamente definidos.

O presidente da CMJP, Dinho Dowsley, ressaltou que, apesar do recesso parlamentar, o funcionamento administrativo da Casa seguirá normalmente.

Redação