O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), confirmou nesta quinta-feira (28) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, que terá como objetivo investigar os sucessivos aumentos nos preços praticados na capital paraibana.
A proposta foi apresentada pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e já conta com as assinaturas necessárias para tramitar. O requerimento foi encaminhado à Procuradoria da Casa, e embora a assessoria jurídica da Câmara ainda deva emitir parecer sobre o pedido, a instalação da comissão já está garantida.
Pelo regimento interno da CMJP, a CPI deverá ser formada por cinco a sete parlamentares, designados pelo presidente da Casa. Entre eles, serão escolhidos o presidente e o relator da comissão. O vereador Fábio Lopes (PL) já manifestou interesse formal em compor o grupo.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a CPI terá poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais. Suas conclusões poderão ser encaminhadas ao Ministério Público, que decidirá sobre eventuais responsabilidades civis ou criminais.
Com a confirmação da instalação, a expectativa é de que, nos próximos dias, sejam definidos os nomes dos vereadores que irão compor a comissão, bem como o prazo para funcionamento dos trabalhos.
PB Agora
