Câmara cria comissão para analisar piso salarial de agente de saúde

A Câmara criou uma comissão especial para analisar propostas sobre a
definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e
agentes de combate às endemias. A comissão vai dar parecer sobre o Projeto
de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes. Diversas
propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso
nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em
nível médio.

A proposta para a criação da comissão foi de autoria do deputado federal
Romero Rodrigues (PSDB/PB). A comissão se reúne na próxima terça-feira (14),
às 14h30, para eleger seu presidente.

Segundo deputados que participam hoje de audiência sobre a remuneração dos
agentes de saúde, a comissão foi criada em resposta à mobilização da
categoria. Os agentes de saúde lotaram oito plenários da Câmara para
acompanhar a audiência pública, que foi encerrada há pouco. O deputado Jorge
Pinheiro (PRB-GO) disse que a mobilização dos agentes é “uma das mais
significativas que já viu na Casa”.

Piso salarial

Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Romero Rodrigues (PSDB-PB) defenderam
a fixação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de
combate a endemias. “Sem esse piso, a gente não qualifica e sustenta os
agentes comunitários de saúde”, disse Teixeira. Ele lembrou que a União
precisará subsidiar o piso salarial da categoria, já que os municípios
sozinhos não serão capazes de arcar com esses custos.

Para a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), investir no agente comunitário de
saúde e no agente de combate a endemias não é gasto, mas investimento, uma
vez que são essas pessoas que evitam, em muitos casos, a entrada de
pacientes na rede de saúde.

O deputado Vicentinho (PT-SP) também ressaltou que os agentes representam
economia para a saúde porque atuam na prevenção de doenças, ao conviver com
as famílias, seus problemas e dificuldades.

Ascom