Câmara aprova PL de paraibano que cria cadastro nacional de monitoramento de facções criminosas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) que institui o Cadastro Nacional de Monitoramento do Crime Organizado e Milícias. A proposta, que segue agora para apreciação do Senado Federal, visa criar um banco de dados no âmbito do Ministério da Justiça, integrando informações de segurança pública para o combate efetivo ao crime organizado em todo o país.

Gervásio destacou a relevância da iniciativa durante discurso após a aprovação: “Esse cadastro vai funcionar como banco de dados lá no Ministério da Justiça, dando suporte às políticas de segurança pública, coletando informações, coletando dados. Então, será uma ferramenta muito importante para integrarmos todos os estados da federação, facilitando o acesso às informações pelo trabalho realizado pelas polícias, pelo Poder Judiciário e pelos Ministérios Públicos de todo o país.”

O cadastro proposto funcionará como uma plataforma centralizada, reunindo dados de facções criminosas e milícias em um sistema acessível aos órgãos de segurança pública, Justiça e Ministério Público. Segundo o deputado, o objetivo é fortalecer o combate ao crime organizado por meio da troca de informações entre os estados e a União, permitindo maior coordenação nas operações de segurança pública.

Gervásio agradeceu ao Ministério Público da Paraíba, que inspirou a proposta. “Quero agradecer ao Ministério Público do nosso estado, que trouxe a ideia, na pessoa do promotor de justiça Octávio Paulo Neto. Tenho certeza de que será uma ferramenta importantíssima, um instrumento essencial para o combate ao crime organizado no nosso país.”

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção presidencial. O parlamentar expressou otimismo em relação às próximas etapas. “Tenho certeza de que esse será um marco no fortalecimento das políticas de segurança pública no Brasil. Vamos aguardar a votação no Senado e, se Deus quiser, a sanção presidencial.”

Redação