Câmara aprova auxílio para agricultores nordestinos

 A Medida Provisória 610/13, que amplia benefícios para agricultores do
Nordeste em razão da quebra de safra, foi aprovada esta semana na Câmara
dos Deputados e deverá ser votada na próxima semana no Senado. O relatório
prevê a renegociação de dívidas adquiridas até 31 de dezembro de 2006,
junto a todas as fontes oficiais e para todos os produtores do nordeste
brasileiro.

Segundo o deputado Efraim Filho (Democratas-PB) este foi o texto possível,
mas a reivindicação de perdão total das dívidas continua na pauta. “A
estiagem foi a maior dos últimos 50 anos e quem não conseguiu pagar suas
dívidas agora também não vai conseguir pagar daqui um ano porque a partir
de agosto a seca volta e com rebanhos dizimados e perdas grandes na
produção agrícola as famílias não terão como saldar suas dívidas com os
bancos. A vitória maior foi no sentido de que os produtores, principalmente
os de agricultura familiar, terão um tempo para salvar suas propriedades”.
Explicou o parlamentar ao destacar que foi aprovado, para as famílias
participantes do programa Garantia-Safra um adicional de até R$ 560,
referente à safra 2011/2012 e as famílias com menor renda, participantes do
programa que instituiu o Auxílio Emergencial Financeiro, terão mais R$ 800.

De acordo com Efraim Filho o relatório destaca que as dívidas originais de
até R$ 15 mil terão descontos de 85%; entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, de 75%;
e entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, de 50%. Nas demais localidades da região,
os cortes serão de 65%, 45% e 40% para os mesmos valores contraídos.

O parecer permite ainda que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
doe milho aos governos estaduais para venda a pequenos criadores de
animais, com preços e condições estipulados pelo Executivo federal.

A aprovação deste projeto de lei de conversão vai beneficiar cera de 440
mil produtores no Nordeste. O texto original beneficiava pouco mais de 100
mil.

AScom