O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) celebrou nesta quinta-feira (26), a derrubada do decreto presidencial que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em entrevista à rádio Correio 98 FM, o parlamentar ressaltou a importância histórica da decisão do Congresso Nacional, que segundo ele, atendeu ao clamor popular contra mais uma carga tributária sobre o bolso dos brasileiros.
“Desde 1992, com o ex-presidente Collor, que o Congresso Nacional não derruba um decreto do presidente da República. Então, o Congresso Nacional faz história no Brasil, ouvindo a opinião pública, ouvindo a pressão das ruas, nos aeroportos, no São João lá do Nordeste”, ressaltou o deputado.
A derrubada do decreto foi aprovada por ampla maioria nas duas casas legislativas, e entra para a história como uma das poucas vezes em que o Congresso Nacional revoga diretamente um decreto presidencial.
A proposta do Governo Federal previa reajustes nas alíquotas do IOF que impactariam diretamente em operações comerciais, como empréstimos, financiamentos, uso de cartão de crédito e câmbio. A medida havia gerado forte reação negativa de setores produtivos, lideranças empresariais, políticas e da sociedade civil, além de mobilizações em redes sociais e manifestações públicas.
PB Agora
