Briga: Funasa pode ser extinta

Poderosos caciques do PMDB estão em pé de guerra com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Uma grande ala do partido reclama que o ministro compra briga interna ao lançar mão de mais um artifício para acabar de vez com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Minuta de decreto assinada por Temporão, obtida pelo Correio, determina a transferência de 967 cargos da Funasa para a secretaria de gestão do Ministério do Planejamento. O decreto também tira da Funasa imóveis, bens permanentes ativos e acervo da fundação antes usados na promoção da saúde indígena.

O decreto ainda está em estudo nos gabinetes da Presidência e dos ministérios da Saúde e do Planejamento. Mas funcionários da instituição temem que ele seja sancionado assim que a Medida Provisória que cria a Secretaria de Saúde Indígena for aprovada no Congresso. Com a transferência dos cargos da Funasa para o Ministério do Planejamento, basta que a pasta repasse as funções para a nova secretaria.

No documento, os ministros argumentam que, “ao longo da história”, várias áreas da Funasa foram extintas, mas a fundação não teve enxugamento de cargos e, além disso, a entidade tem grande número de funções comissionadas em áreas como planejamento e administração.

Senado

O remanejamento dos cargos e o confisco dos imóveis da fundação — reclamam funcionários e peemedebistas ouvidos pelo Correio — significam, na prática, a extinção da Funasa. Sem mão de obra, o órgão deixaria de atuar na área de saneamento, trabalho restante depois que a saúde indígena ficou sob responsabilidade do ministério de Temporão. Atualmente, a fundação atua na implementação e melhoria da rede de saneamento de municípios de até 50 mil habitantes e pleiteia ampliar o trabalho para cidades com até 150 mil.

Detentor das indicações da fundação, principalmente das coordenações regionais da Funasa, o PMDB não recebeu a ideia em silêncio. No dia da convenção do partido, no sábado, peemedebistas já se mobilizavam colhendo assinaturas contra o plano de desidratação da Funasa. As mudanças na instituição desagradam peemedebistas como o presidente do Senado, José Sarney (AP), o líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), e o líder do governo na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “No que depender do PMDB, isso não vai acontecer. É uma ideia de quem não conhece o trabalho da Funasa nos pequenos municípios. São obras pequenas, muito reivindicadas pelos prefeitos. A Funasa tem grande presença social, mas não tem grande visibilidade.”

A disputa interna do PMDB, que pode decretar o fim do órgão, informam alguns peemedebistas, ocorre porque o partido não abre mão dos cargos e o ministro Temporão não tem liberdade para escolher os nomes do comando da fundação. Enquanto ministro e partido se enfrentam na arena da instituição anteriormente reservada para cuidar da saúde dos índios e levar saneamento básico aos municípios sem estrutura, funcionários da fundação vivem a incerteza da possibilidade de perder o emprego do dia para a noite.

Obras do PAC

O presidente da Associação de Engenheiros da Funasa, Geraldo Sales Chã, argumenta que a fundação foi responsável por grande parte das obras de saneamento realizadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A saída da área indígena foi uma decisão política do ministério. Esvaziar o que restou da área de saneamento é preocupante. Municípios de até 50 mil representam 90% do saneamento do país. A Funasa é o único órgão que tem engenheiros sanitaristas trabalhando efetivamente com ação de saúde pública. R$ 4 bilhões do PAC foram para a área de saneamento.”

O presidente da Funasa, Faustino Barbosa, afirma que a fundação discute com o Ministério da Saúde a transferência de no máximo 354 cargos. “Estamos trabalhando para que não inviabilizem a Funasa. A fundação atua no saneamento em áreas ribeirinhas e quilombolas. Temos situações piores até que os índios. Tenho certeza que o ministro está reestudando essa questão.”

Correio Braziliense