O vereador Bira (PSB) apresentou mais uma vez emendas ao Orçamento Anual do município, num total de vinte e cinco. As emendas do parlamentar buscam garantir recursos para leis aprovadas durante o mandato e o fortalecimento de ações e programas já desenvolvidos pela prefeitura.
“Como nos anos anteriores, tivemos a preocupação de elaborar uma série de emendas à Lei Orçamentaria Anual, em cima de algumas ações que já são desenvolvidas pelo nosso mandato. Este ano pautamos diversas questões, como por exemplo, a capacitação dos profissionais da rede de atenção à saúde, inclusive, em relação ao tratamento das doenças falciformes. Também apresentamos emenda para a criação do complexo de esportes radicais, que é uma demanda defendida pelo nosso mandato”, relatou Bira.
O parlamentar também apresentou emenda relativa à questão da pesca e aquicultura, buscando o fortalecimento das ações de capacitação de pescadores para processamento e beneficiamento do pescado. De acordo com Bira, após ações da prefeitura, a produção do pescado aumentou consideravelmente na Capital.
“Também apresentamos uma emenda em apoio ao projeto Folia de Rua, que divulga nossa cultura regional para todo o País; a emenda para a ampliação do programa Bolsa Universidade e recursos que possibilita o passe livre para as pessoas com transtorno mental, que é um projeto de lei apresentado pelo nosso mandato”, lembrou Bira.
Confira todas as emendas:
Fortalecer as ações do Programa Bolsa Universidade, ampliando sua capacidade de atendimento: R$ 150 mil.
Instalação do Centro de Referência e Tratamento para Pessoas com Dependência Química: R$ 1.000.000,00
Promover Cursos de Capacitação para os diversos profissionais da área de saúde com ênfase no atendimento das doenças falciforme: R$ 60 mil.
Instalação de CAPS-AD no Funionários II: R$ 700 mil.
Instalar unidade da Casa Brasil nos bairros de Mandacaru e Cristo: R$ 200 mil
Construção do Complexo Municipal de Esportes Radicais: R$ 300 mil.
Fortalecer as ações do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência: R$ 50 mil.
Realização do Baile de Hip Hop de Fim de Ano: R$ 300 mil.
Fortalecer as ações do Consultório de Rua: R$ 80 mil.
Implantação do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais no conjunto da ASPOM (Mangabeira), Travessa São Luiz (Cruz das Armas), Comunidade do Baleado (Oitizeiro), Comunidade Boa Esperança (Cristo), Comunidades São Luiz e São Mateus (Bessa); Joaquim Martins da Silva (Ipês): R$ 700.000.00
Apoiar a realização do Encontro Paraibano de Software Livre – ENSOL – PB:
R$ 60 mil
Realização de estudos relativos aos impactos ambientais causados pela atividade turística no Ecossistema de “Picãozinho”: R$ 150 mil.
Potencializar os recursos do Carnaval do Folia de Rua: R$ 300 mil.
Promover Cursos de Capacitação para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Ambiental: R$ 80 mil.
Formação e capacitação de Agentes Culturais com ênfase na formulação de projetos culturais: R$ 300 mil.
Fortalecimento das ações do Programa Inclusão Radical (Compra de materiais e equipamentos permanentes): R$ 200 mil.
Realização de Campanha e ações de enfrentamento ao Genocídio da Juventude Negra e elaboração do Mapa da Violência contra a Juventude Negra: R$ 300 mil.
Instalação de uma Lavanderia Comunitária no Residencial Anayde Beiriz: R$ 50 mil.
Construção de Padaria Comunitária na Comunidade Santa Clara, no Bairro Castelo Branco: R$ 50 mil.
Atender as pessoas com transtorno mental em tratamento, beneficiárias do Passe Livre nos transportes coletivos, devidamente cadastradas no município conforme a Lei 12.406/2012 (anexo): R$ 1.500.000.00
Fortalecimento das ações de capacitação de pescadores para processamento e beneficiamento de pescado: R$ 100 mil.
Construção da Praça do Bairro dos Novais: R$ 500 mil.
Fortalecer das ações de qualificação de mão de obra juvenil com ênfase no primeiro emprego e na perspectiva de trabalho decente: R$ 150 mil.
Pavimentação das seguintes vias: Rua Osvaldo Lemos (Rangel); Rua José Galvão de Melo (Jaguaribe); Rua Santa Clara de Assis (Geisel); Rua Eliseu do Rego Luna (Bancários); Ruas Cidade Brejo do Cruz, Rua São Félix (Cidade Verde – Bairro das Indústrias); Rua Zélia Medeiros de Araújo (Jardim Cidade Universitária); Luiz José Gaião, Luiz França de Pontes, Elísio Jorge de Brito, Evandil Bandeira, Antônio de Oliveira Moura, Antônio Jovino de Andrade (Bessa), Eraclito Almeida (Funcionários IV); Economista Helder Paulo Henrique da Silva (Mangabeira VIII); Joaquim Martins da Silva (Ipês): R$ 500 mil
Implantar regularização fundiária nas Comunidades São Luiz, Riachinho, Boa Esperança, Paulino Pinto e Lagoa Antônio Lins: R$ 100 mil.
Assessoria
