Os líderes da base aliada confirmaram nesta quarta-feira (16) o adiamento para 2010 da decisão sobre os royalties do petróleo. O impasse sobre a divisão de recursos entre estados e municípios fará com que três dos quatro projetos enviados pelo governo dentro do novo marco regulatório do pré-sal passem a virada do ano nos escaninhos da Câmara.
O projeto que trata da redistribuição de recursos e da mudança de modelo em si está pendurado na Câmara por uma emenda, alvo de um destaque do PPS. A emenda, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), propõe que metade dos recursos de royalties e participação especial de toda a exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal, sejam distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), beneficiando quem não produz.
Na terça-feira (15), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questionou a Mesa sobre a emenda não ter apoio necessário para entrar em votação. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), acatou o questionamento, mas houve recurso ao plenário. Este recurso é o que ainda resta ser votado. Se a Casa derrubar a decisão de Temer, a emenda voltaria a tramitar e poderia ser aprovada.
Prevendo que não teria maioria para impedir a aprovação da emenda, o que descumpriria um acordo com os governadores de estados produtores, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), jogou a toalha. “Hoje seria uma votação complexa. Temos que encontrar uma relação mais equilibrada e não apostar em uma guerra federativa em plenário”.
Apesar de os projetos terem ficado para o próximo ano, Fontana crê que nas três primeiras semanas do mês de fevereiro será possível liquidar o assunto na Casa.
Um dos mais preocupados com a possível aprovação da emenda, Cunha foi um dos maiores defensores do adiamento. Ele espera que com o tempo a pressão sobre os recursos de estados produtores diminua. Pelo acordo anterior, os estados e municípios produtores preservariam parte dos recursos que recebem a mais do que os outros entes federativos.
“A única coisa que se tem certeza nesta Casa é que cada dia é diferente do outro. Aqui as coisas mudam da água para o vinho do dia para a noite. Se o governo tem pressa, que pegue esse texto e mande por medida provisória”, disse Cunha.
G1
