A bancada federal paraibana se reúne na próxima terça-feira (17) para definir a destinação das emendas coletivas, referentes ao Orçamento de 2018. O encontro será às 18 horas na Sala da Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em Brasília.
Na quarta-feira (18), os parlamentares voltam a se reunir. Desta vez, o encontro será com as entidades e gestores da Paraíba para discutir as prioridades e ouvir as reivindicações. “Queremos ouvir as pessoas para que possamos decidir em conjunto a destinação desse recurso. Estamos em período de crise e nosso Estado precisa muito de dinheiro para realizar ações e obras estruturantes”, disse o coordenador da bancada federal, o deputado Wilson Filho (PTB).
Cada bancada estadual pode apresentar de 15 a 20 emendas de apropriação, de acordo com o número de parlamentares, e até três emendas de remanejamento. Entre as emendas de apropriação, até duas são de execução obrigatória, no valor total de até R$ 162.494.991 por bancada. A emenda de bancada estadual, conforme lembrou Wilson Filho, deve ter interesse estadual e caráter estruturante.
As emendas – De acordo com as regras aprovadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, cada deputado ou senador poderá apresentar até 25 emendas ao Orçamento de 2018 (PLN 20/2017) no valor total de R$ 14,7 milhões. Essas emendas poderão ser contingenciadas pelo governo. Cada comissão do Congresso poderá apresentar oito emendas, sem definição prévia de valor. Para as emendas obrigatórias de bancada estadual serão destinados até R$ 162,5 milhões.
Bancada – Alem de Wilson Filho, integram a bancada paraibana os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Hugo Motta (PMDB), André Amaral (PMDB), Wellington Roberto (PR), Efraim Filho (DEM), Rômulo Gouveia (PSD), Luiz Couto (PT), Dr. Damião (PDT) e Benjamin Maranhão (SD), além dos senadores José Maranhão (PMDB), Raimundo Lira (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB).
Assessoria
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