O deputado Romero Rodrigues (PSDB) é o parlamentar da bancada da Paraíba que
mais apresentou matérias nos primeiros meses desta legislatura. Até o último
dia 15 de abril o tucano apresentou 89 matérias, sendo que deste total são
12 projetos de lei e duas PECs. Desde que esta legislatura foi iniciada, no
mês de fevereiro, os deputados federais paraibanos acumulam um total de 257
matérias apresentadas, sendo que 42 são projetos de lei -16,3% do total – e
três são Propostas de Emendas à Constituição (PEC).
Segundo ele as proposituras que “apresentei são frutos da realidade que
tenho observado no dia a dia, das maiores necessidades da Paraíba e do país
de maneira geral”, comentou o deputado, que tem procurado se dedicar ao
máximo neste início de mandato e buscado apresentar temas de interesse da
população.
Na semana passada os jornais O Globo e Extra, do Rio de Janeiro, ressaltaram
a importância do projeto de lei de Romero que estabelece obrigatoriedade de
contratação, por parte dos entes públicos que realizarem concursos, dos que
são aprovados no certame.
Romero prefere não comentar o desempenho dos colegas da bancada, mas
acredita que, para evitar a tramitação de projetos de lei que não tenham
relevância para a população, cada um deve se dedicar a pesquisas e a
observações dos principais problemas do cotidiano no país. “Cada deputado
deve se policiar, ver o que é realmente importante e tentar encaixar as
ideias que tem, transformando-as em projetos”, afirmou.
Entre as matérias apresentadas pelo parlamentar do PSDB paraibano, ele
procura dar destaque à PEC que visa modificar a forma de escolha do
substituto para cargos do Poder Executivo no caso da ausência do titular da
vaga e de seu vice.
“A PEC visa a corrigir um erro da lei com relação a cargos do Executivo,
como por exemplo, a Presidência da República, determinando novas eleições em
caso de vacância”, comentou o deputado que já conseguiu colher mais de 170
assinaturas para a tramitação da proposta.
Eis apresentou dentre outras reivindicações:
Ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seja
firmado parceria através de convênio com o Governo do Estado da Paraíba e a
Prefeitura Municipal de Campina Grande no sentido de possibilitar a
instalação de Porto Seco na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
À ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, a liberação dos
recursos financeiros para permitir o início da construção da Alça Noroeste
em Campina Grande/PB, interligando a BR 230 e a BR 104. Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que sejam
adotadas providências urgentes para instalação de instrumentos de segurança
para pouso e decolagem no Aeroporto João Suassuna na cidade de Campina
Grande, Estado da Paraíba.
Ao ministro da Educação, o apoio do Ministério da Educação ao Plano de
Expansão da Universidade Federal de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, seja incluída no PAC 2,
a construção de uma nova adutora com diâmetro suficiente para abastecer os
Municípios paraibanos de Esperança, Remígio, Alagoa Nova, Areia e outros no
Brejo paraibano. Ao ministro da Casa Civil, que o Estado da Paraíba seja
incluído na Trans-Ferrovia, como forma de promover desenvolvimento e
corrigir as desigualdades estaduais no nordeste brasileiro.
Ao ministro do Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio Exterior, que
seja firmado Convênio com o Governo do Estado da Paraíba para implantação de
um Shopping de Fábrica entre os Municípios de Campina Grande e Queimadas, na
Paraíba.Ministro da Ciência e Tecnologia, que sejam liberados recursos
financeiros para o Instituto do Semi Árido – INSA na cidade de Campina
Grande/PB. Ao ministro da Integração Nacional, que sejam desenvolvidos
estudos urgentes para a conclusão das obras de construção do Açude Pelo
Sinal no município de Cabaceiras/PB, Cariri Paraibano, visando promover um
melhor aproveitamento das águas da transposição do rio São Francisco na
Paraíba. À ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, sugerindo a
liberação de recursos financeiros para dar celeridade à conclusão da
duplicação da BR 101, interligando os Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio
Grande do Norte.
Ascom
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