Bancada federal se reúne nesta 3ª para debater emendas

A bancada federal paraibana se reúne nesta terça-feira (17), às 18h, na Câmara dos Deputados, para discutir a destinação de emendas de 2018. Na pauta, a análise da solicitação para compor os recursos financeiros necessários à realização dos projetos da área de Segurança Hídrica, além de obras do Eixo Piancó da transposição do Rio São Francisco e o apoio a ações de saúde pública. Na quarta-feira (18), os parlamentares voltam a se reunir. Desta vez, o encontro será com as entidades e gestores da Paraíba para discutir as prioridades e ouvir as reivindicações.

“Vamos nos reunir para discutir as destinações das emendas. Tudo será feito com base no entendimento de todos os parlamentares, como sempre foi feito. Diante de um cenário de dificuldades financeiras, precisamos avaliar bem a destinação dos recursos do orçamento da União para o próximo ano”, destacou o coordenador da bancada na Câmara, Wilson Filho (PTB).

O parlamentar reforçou a importância da destinação de emendas para o setor hídrico da Paraíba. “São centenas de municípios em estado de calamidade por conta da seca. É preciso ter sensibilidade para reforçarmos os investimentos nessa área em nosso Estado. Temos que tirar do papel as obras do Ramal Piancó, também conhecido como o terceiro braço da transposição na Paraíba”, afirmou Wilson Filho.

As emendas – Cada bancada estadual pode apresentar de 15 a 20 emendas de apropriação, de acordo com o número de parlamentares, e até três emendas de remanejamento. Entre as emendas de apropriação, até duas são de execução obrigatória, no valor total de até R$ 162.494.991 por bancada. A emenda de bancada estadual, conforme lembrou Wilson Filho, deve ter interesse estadual e caráter estruturante.

De acordo com as regras aprovadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, cada deputado ou senador poderá apresentar até 25 emendas ao Orçamento de 2018 (PLN 20/2017) no valor total de R$ 14,7 milhões. Essas emendas poderão ser contingenciadas pelo governo. Cada comissão do Congresso poderá apresentar oito emendas, sem definição prévia de valor. Para as emendas obrigatórias de bancada estadual serão destinados até R$ 162,5 milhões.

Bancada – Alem de Wilson Filho, integram a bancada paraibana os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Hugo Motta (PMDB), André Amaral (PMDB), Wellington Roberto (PR), Efraim Filho (DEM), Rômulo Gouveia (PSD), Luiz Couto (PT), Dr. Damião (PDT) e Benjamin Maranhão (SD), além dos senadores José Maranhão (PMDB), Raimundo Lira (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB).

Assessoria