Aumento de imposto: na ALPB, governista admite que matéria é antipática e defende análise minuciosa antes de apreciação

A chegada do Projeto de Lei i (995/2023) que estabelece o aumento de 18% para 20% a alíquota do ICMS tem também preocupado os deputados que integram a base do governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Nesta terça-feira (26), o deputado estadual Júnior Araújo, do PSB, admitiu que a matéria é antipática já que haverá imposto direto no bolso do paraibano e requer uma análise minuciosa antes da apreciação em plenário. O imposto estadual (com alíquota modal) incide sobre energia, combustíveis e telecomunicações e outros produtos e serviços.

“Todos sabem que há anos essa alíquota não é aumentada, mas houve uma queda na arrecadação, é uma pauta antipática, uma pauta que os deputados não gostam de apreciar, que é quando se trata de aumento de imposto. Isso reflete na nossa vida de maneira direta, todos sabem quando se aumenta o combustível isso se reflete no frete, se reflete nos alimentos em geral, mas é uma pauta necessária diante das perdas que estão sendo enfrentadas hoje”, alertou.

Na justificativa para o reajuste, o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano, informou que a medida é necessária diante da iminente aprovação da Reforma Tributária e a criação do IVA, os estados agora necessitam de dinheiro para repor as perdas.

Para o líder da bancada de oposição, o deputado Walber Virgolino (PL), o governador João descumpre a promessa de campanha que era a de não aumentar imposto.

“Quando se aumenta alíquota em cima de combustível e energia automaticamente se aumenta tudo. A feira vai aumentar porque o frete aumento, todo tipo de utensílio vai aumentar porque tudo está atrelado ao preço e o governador prometeu na campanha não aumentar o imposto e agora vem com essa surpresa”, lamentou.

Walber ainda defendeu a realização de uma audiência pública com os setores atingidos para que sejam avaliados os impactos da matéria.

Segundo João Azevêdo, praticamente todos os estados do Nordeste fizeram a alteração de suas alíquotas modais.

“A alteração da alíquota modal, muito mais do que uma política de governo, é uma política de estado, visando à manutenção das receitas estaduais para gestões futuras”, defendeu João Azevêdo, ao apresentar a proposta.