Audiência pública discute uso do aplicativo Uber na PB

A Assembleia Legislativa vai ter um debate polêmico na audiência pública que ocorre nesta segunda-feira (31) às 11 horas da manhã. O tema é a proibição do uso do aplicativo Uber. A presença de motoristas Uber e taxistas devem acalorar o debate.

Segundo os taxistas o uso do Uber prejudica a classe que perde clientes diante do preço mais atrativo e segundo ele, os custos do Uber são bem mais baixos que o dos taxistas, fato que deixa a corrida no táxi mais cara.

O deputado estadual Raoni Mendes (DEM) é a favor da liberação e de formular uma lei para servir de forma para regulamentar o uso do aplicativo no âmbito estadual, derrubando inclusive uma lei municipal de João Pessoa que proibe o Uber na Capital.

Já o deputado João Gonçalves já tinha feito o Projeto de Lei 438/2015, mas foi descartado pela CCJ da ALPB, no dia 22 de março de 2016, por ser considerado inconstitucional. “A legislação proposta pelo deputado não seria possível, pois se faz uma reserva de mercado. Os serviços vão se adaptando às novas formas de oferta e o UBER é o uma opção do consumidor”, justificou a presidente da Comissão, Estela Bezerra. 

O debate promete ter defesa e acusação de ambos os lados e acontece com a presença da população nas dependências da Assembleia Legislativa. A propositura da audiência é do deputado Jeová Campos (PSB), presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente e do deputado João Gonçalves (PDT).

PB Agora