Atraso inviabilizará mudanças para 2010

Senadores temem que atraso em reforma inviabilize mudanças para eleições de 2010

Senadores favoráveis a mudanças na lei eleitoral criticaram nesta quinta-feira a decisão do Senado de adiar, mais uma vez, a análise dos pontos polêmicos da mini-reforma eleitoral. Como o texto precisa ser aprovado pela Câmara e o Senado até o final de setembro para valer na disputa de 2010, os parlamentares temem que o novo adiamento inviabilize a aplicação das regras no ano que vem.

“Temos que votar na terça-feira e correr contra o tempo. Há um grande risco de não prevalecer essa mini-reforma eleitoral para o ano que vem. É uma reforma pífia, que não atende ao modelo que se exige hoje”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), considerou “grave” a decisão da Mesa Diretora da Casa de não retomar a votação da reforma. Mercadante disse esperar que os senadores não tenham decidido esvaziar a votação da reforma para evitar que entre em vigor nas eleições do ano que vem.

“Temos que votar de qualquer jeito na terça-feira, com o risco de não termos mudança. Até o dia 2 de outubro essa lei tem que estar aprovada e votada no Congresso. Amenizamos as restrições que a Câmara fez, que eram muito rigorosas. Se hoje não vai ter votação, por que não votamos ontem? Estamos numa quinta-feira, é dia de votação. Me parece um esvaziamento”, afirmou.

Alguns senadores atribuem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a decisão de não retomar a votação da reforma eleitoral. A Folha Online apurou que Sarney teria pedido aos líderes do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do governo, Romero Jucá (RR), para esvaziar a votação.

Sarney é contrário a emenda, aprovada por comissões do Senado, que determina a realização de eleições diretas em casos de perda de mandato de prefeitos, governadores e presidente da República por crimes eleitorais se a cassação ocorrer nos dois primeiros anos de governo.

A emenda prevê que, se a cassação acontecer nos dois últimos anos de governo, serão realizadas eleições indiretas pelas Assembleias Legislativas –como já previsto no modelo atual da legislação. A filha de Sarney, Roseana Sarney (PMDB), assumiu o governo do Maranhão este ano por meio de eleição indireta, depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do ex-governador Jackson Lago (PDT).

“Há uma irresponsabilidade geral, estamos vivendo um péssimo momento no Senado. Em função de emenda apresentada ontem, houve um esvaziamento repentino e desinteresse de retomar hoje os trabalhos. A emenda da cassação desagrada a muitos aqui. O presidente da Casa não concorda com essa proposta”, afirmou Dias.

Impasse

O Senado aprovou ontem o texto principal da reforma eleitoral, mas deixou para votar em separado os pontos mais polêmicos do texto –como destaque o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que retira restrições à atuação da internet durante o período das eleições.

O texto em tramitação no Senado estabelece restrições à internet, como a proibição para que sites e portais de jornalismo façam “propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação”. Pelo texto, de autoria dos relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), fica vedado aos sites “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”.

A emenda proíbe ainda que sites divulguem pesquisas eleitorais com “manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística”. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil.

Folha