Vinte e uma Prefeituras e uma Câmara de Vereadores deixaram de apresentar, até o final do prazo de ontem (31/01), os balancetes de dezembro passado ao Tribunal de Contas da Paraíba.
Os retardatários estão, a partir de agora, sujeitos a multas pessoais e ao bloqueio das contas bancárias dos órgãos que administram, providência a ser tomada depois que a Assessoria Técnica (Astec) responder ao Gabinete da Presidência do TCE sobre a possibilidade de requerimento devidamente fundamentado por qualquer um deles, ou ocorrência eventual de pendências no sistema. Caso isso não ocorra, os bloqueios serão expedidos.
Os balancetes mensais são uma forma republicana, democrática e transparente de exposição dos atos e fatos da administração pública. Também possibilitam ao TCE o acompanhamento efetivo de cada gestão, em benefício dos próprios gestores e da sociedade.
A lista de faltosos contém as Prefeituras de Alhandra, Arara, Borborema, Brejo do Cruz, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Cuitegi, Damião, Diamante, Frei Martinho, Ingá, João Pessoa, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Pirpirituba, Pitimbu, Santo André, São Vicente do Seridó, Sobrado e Tacima. Também, a Câmara Municipal de Alhandra.
Ascom/TCE-PB
Neste domingo (28), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas…
Dois colombianos foram presos nesse sábado (27) sob suspeita de extorsão, ameaças e agressão a…
A Polícia Militar frustrou um grupo criminoso que estava agindo em Campina Grande e região,…
Na tarde deste domingo (28), no Estádio Marizão, no Sertão paraibano, Sousa e Iguatu se…
O Procon-JP notificou 57 postos de combustíveis de João Pessoa para que expliquem o aumento…
No início da tarde deste domingo (28), um jovem foi assassinado a tiros no bairro…