Ato secreto deu cargo a sobrinha de Sarney

Os boletins secretos que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirma desconhecer foram utilizados em maio de 2003 para nomear sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa. Apesar de morar em Campo Grande (MS), a 1.079 quilômetros de Brasília, ela foi contratada para exercer o cargo de confiança de assistente parlamentar, com salário de R$ 4,6 mil, originalmente na presidência do Senado. Sarney exercia, na ocasião, seu segundo mandato como presidente da Casa. Vera está na folha de pagamento do Senado até hoje.

Assinada pelo então diretor-geral Agaciel Maia, a primeira nomeação de Vera foi publicada, às claras, no dia 24 de março de 2003, mas ela não tomou posse. Um mês e meio depois, porém, Agaciel assinou duas outras medidas, mas com caráter de sigilo. Uma delas, só agora divulgada, tratava da nomeação da sobrinha do presidente do Senado.

Procurada ontem, a assessoria de Sarney confirmou o parentesco, a nomeação e informou que, na verdade, Vera dá expediente no escritório político do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. De acordo com os assessores de Sarney, ela é funcionária de carreira do Ministério da Agricultura e está “cedida” ao Senado, lotada na assessoria do parlamentar petista. No entanto, o Estado telefonou ontem para o escritório de Delcídio em Campo Grande e, lá, funcionários disseram – em entrevista gravada – não conhecer nenhuma Vera Macieira.

“Não tem ninguém aqui com esse nome. É estranho isso”, disse um assessor do petista em Campo Grande. No gabinete do senador em Brasília, que faz contato diariamente com o escritório de Delcídio na capital sul-mato-grossense, Vera também é uma desconhecida, de acordo com outros assessores consultados pela reportagem.

O Estado falou com o próprio Delcídio, que afirmou ter Vera Macieira entre os funcionários de seu escritório em Campo Grande. “Ela trabalha comigo, sim, e dá expediente de segunda a sexta-feira”, disse o senador. Delcídio, porém, não soube informar o nome completo da assessora nem precisar há quanto tempo trabalha em seu escritório. “Eu acho que tem quatro ou cinco anos. Ela veio do Ministério da Agricultura.”

O senador disse que foi Sarney quem lhe pediu que acolhesse Vera em seu escritório. “Ele me solicitou, porque ela estava aqui, em Campo Grande, e eu atendi”, disse. Delcídio afirmou ter “de cinco a seis” funcionários no escritório – o que diminuiu sensivelmente a possibilidade de não conhecerem a suposta colega. “Ela exerce funções administrativas no escritório e quem disse que ela não trabalha lá está sendo leviano.”

O nome da servidora foi ignorado no ajuste feito pela Casa para se enquadrar à súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Vera é filha de José Carlos de Pádua Macieira, irmão de Marly Sarney, mulher do presidente do Senado. A súmula do STF proíbe “a nomeação de parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante investido em cargo de direção”.

A assessoria de Sarney atribuiu a “um erro técnico” o fato de a nomeação ter sido publicada reservadamente.

Na quarta-feira, o Estado revelou que o Senado contratara João Fernando Sarney, de 22 anos, por um salário de R$ 7,6 mil. Ele é neto do presidente do Senado, que também tem outra sobrinha na Casa. É Maria do Carmo de Castro Macieira, filha de outro irmão de Marly, nomeada em ato público para o gabinete da ex-senadora Roseana Sarney – hoje governadora do Maranhão. Maria do Carmo mora e trabalha em São Luís, no escritório político de Roseana. Seu salário é de R$ 2,7 mil.

Por determinação de Sarney, os atos secretos – hoje publicados em meio aos demais, na data em que passaram a fazer efeito – serão divulgados separadamente. Para sua assessoria, a iniciativa é “demonstração de transparência e uma sinalização de que o senador não tentou ocultar nenhum fato”.

Ontem, o procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, entrou com pedido de abertura de investigação dos atos secretos.
 

Estadão