Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (07), a realização de sessão especial com o intuito de debater os cortes anunciados pelo Governo Federal, de aproximadamente 30%, no orçamento das Instituições de Ensino Superior (IES) em todo o país. O Ministério da Educação anunciou, na última terça-feira (30), que todas as universidades federais sofrerão cortes. O evento, proposto pelos deputados Ricardo Barbosa, Cida Ramos e Estela Bezerra, acontecerá no próximo dia 15 de maio.
Estela Bezerra classificou o anunciou feito pelo ministério da Educação como o maior ataque já feito pelo Governo Federal à educação do país. Segundo Estela, além da extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como mecanismo de gestão, o corte de 30% no orçamento das universidades, a exemplo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), significa a perda do repasse da quantia de R$ 44 milhões. “São recursos a menos para investimentos na segurança das instituições, é menos investimento na limpeza, menos investimento em todas as funções, que forem consideradas terceirizadas dentro das unidades de ensino federais”, argumentou.
O deputado Chió afirmou que, segundo dados do Jornal Estadão, as universidades federais de todo país sofrerão cortes de R$ 2,2 bilhões, com o pretexto de que a verba será destinada à educação básica. “É uma mentira. Só na educação básica, o presidente Jair Bolsonaro cortou R$ 2,4 bilhões. Estão sendo cortadas verbas para a Saúde e para a Educação”, denunciou o parlamentar.
Já o deputado Nabor Wanderley ressaltou que é impossível para uma sociedade tratar de cultura e desenvolvimento, quando não há investimentos na educação. Nabor disse que as instituições de ensino e, principalmente, as universidades são essenciais para a valorização e a formação de caracteres. “Esse corte de R$ 90 milhões já bloqueados para as instituições federais na Paraíba preocupa a todos nós e isso não pode acontecer. A gente fica triste e preocupado com esse corte dos recursos nas universidades federais e nos institutos federais da Paraíba”, pontuou.
Assessoria
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
