É considerado trabalho realizado em condições análogas à escravidão qualquer emprego que resulte em submissão a tarefas forçadas, jornadas exaustivas, restrições de locomoção em razão de dívidas contraídas com os patrões ou quaisquer tipos de cerceamentos ao direito de ir e vir. Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um total de 3.190 trabalhadores da situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Na Paraíba fora 67 trabalhadores resgatados.
Devido ao alto índice de trabalhos análogos à escravidão, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizam no dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, às 14h, uma sessão especial em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Ministério Público do Trabalho para discutir o enfrentamento ao trabalho escravo no estado. A propositura na ALPB é da deputada Camila Toscano (PSDB) e na Câmara Municipal do vereador Bruno Farias (Avante).
O juiz do Trabalho, Jorge Falcão, explica que no trabalho escravo contemporâneo, muitas vezes as pessoas se deparam com ele, mas não tem consciência de que se trata de um trabalho análogo à escravidão. “Por isso, é importante realizar essa sessão especial para fazer com que a sociedade mude o olhar para certas situações que estão bem na frente das pessoas, mas elas não conseguem observar de que se trata de um trabalho escravo. Nosso objetivo é educar e fazer com que essa mensagem chegue na parcela mais vulnerável da população que geralmente são as vítimas do trabalho escravo contemporâneo”, destaca.
A procuradora do Trabalho na Paraíba, Marcela Asfóra, afirma que a sessão especial vai tratar sobre o enfrentamento ao trabalho escravo que ainda é vivenciado no Brasil e na Paraíba. “A relevância de fazer uma sessão conjunta é levar à população a informação do que é o trabalho escravo, que infelizmente ainda existe, como enfrentar e como denunciar, para que essa situação não mais aconteça. O TRT e o Ministério Público do Trabalho tem um trabalho muito forte de conscientização e enfrentamento para evitar que novos paraibanos sejam vítimas desse crime que é a exploração do trabalho análogo a escravidão”, afirma.
Denúncia
Mais de 500 trabalhadores paraibanos foram resgatados de trabalhos escravos em outros estados do Brasil. Segundo a procuradora Marcela Asfora, o ano de 2023 foi marcado por um grande número de denúncias que chegam aos órgãos competentes pela ciência das pessoas em reconhecer um trabalho escravo. As denúncias podem ser feitas pelo site do MPT no endereço https://mpt.mp.br/, pelo aplicativo MPT Pardal e pelo Disque 100.
