O número de vagas nas Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa da Paraíba conforme os Partidos Políticos e Blocos Parlamentares constituídos foi oficializado através de Ato do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB). O documento foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (23.03).
De acordo com o Ato, para a definição foram considerados a formalização do Bloco Parlamentar DEM/PSDB/PPS/PTN/PSB/PDT/PSL e PT do B, composto por 19 deputados, a formalização dos Blocos Parlamentares PSC/PP e PT/PR integrados, respectivamente de quatro parlamentares e o fato de que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) recepciona uma bancada composta de nove deputados.
Em Comissões compostas por sete titulares e sete suplentes a formação é a seguinte:
-Bloco Parlamentar DEM/PSDB/PPS/PTN/PSB/PDT/PSL e PT do B
Três vagas
– PMDB
Duas vagas
-Bloco Parlamentar PSC/PP
Uma vaga
-Bloco Parlamentar PT/PR
Uma vaga
Já nas Comissões compostas por cinco titulares e cinco suplentes a formação é:
-Bloco Parlamentar DEM/PSDB/PPS/PTN/PSB/PDT/PSL e PT do B
Três vagas
– PMDB
Uma vaga
-Blocos Parlamentares PSC/PP e PT/PR
Uma vaga
Formação das Comissões Permanentes
A composição das doze Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa também foi oficializada através do Ato do Presidente deputado Ricardo Marcelo (PSDB) publicado no Diário do Poder Legislativo desta quarta-feira (23.03).
A representação foi definida através da formalização dos Blocos Parlamentares e do número de deputados da bancada do PMDB. A eleição para a escolha do presidente e vice-presidente das Comissões será realizada após a publicação do Ato de Presidente convocando para a instalação.
Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa da Paraíba:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária
Comissão da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
Comissão de Legislação Cidadã
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Comissão de Desenvolvimento
Comissão de Educação, Cultura e Desportos
Comissão de Saúde
Comissão de Administração e Serviço Público
Comissão do Semi-Árido, Meio Ambiente e Defesa Civil
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Juventude
Ascom ALPB
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