Assembleia Legislativa da Paraíba aprova isenção de IPVA para carros elétricos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que isenta veículos movidos exclusivamente por motor elétrico do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado. A medida, que já é aplicada em estados como Rio Grande do Norte e Pernambuco, foi apresentada pelo Executivo e visa incentivar o uso de veículos menos poluentes, alinhando-se a práticas sustentáveis.

O projeto modifica a Lei 11.007 de 2017, que regulamenta a cobrança do IPVA na Paraíba, adequando-a às normas federais. A legislação reconhece como veículo automotor todo aquele que possui mecanismo de propulsão própria, destinado ao transporte de pessoas, mercadorias ou à tração de outros veículos.

O deputado Eduardo Carneiro elogiou a aprovação da medida, destacando sua importância para a preservação ambiental. Segundo ele, a isenção do IPVA para carros elétricos é um avanço para o estado, que já possui mais de 2,5 mil veículos elétricos em circulação, com um crescimento de 163% na frota entre janeiro e março de 2024.

A isenção do IPVA, que incide anualmente sobre a propriedade de veículos automotores, representa uma economia significativa para os consumidores paraibanos, que, até então, enfrentavam uma cobrança de 50% no primeiro ano de aquisição do veículo. A expectativa é de que a nova lei estimule a compra de veículos elétricos dentro do estado, ao invés de em estados vizinhos onde a alíquota já era zero.

Além dos carros elétricos, a legislação paraibana já prevê isenções de IPVA para outros tipos de veículos, como os pertencentes a diplomatas, turistas estrangeiros, e veículos adaptados para pessoas com deficiência, entre outros.