As emendas saíram pior que o Soneto

Quando se diz que Campina Grande tem sina para ser diferente em tudo, não se diz por acaso. Pois não é que agora em dezembro, período em que há a definição da destinação das emendas parlamentares, a cidade, mais uma vez, virou o assunto do mês?

Nenhum outro município paraibano – até mesmo a capital, João Pessoa – virou o centro das discussões orçamentárias, se não Campina Grande. E, para isso, basta ler o que escreveram os jornais paraibanos – entre eles o Correio da Paraíba, o Jornal da Paraíba e o Diário da Borborema, ou os sites mais visitados. Sem falar no que foi dito nos programas radiofônicos. Todos eles noticiaram a destinação de emendas parlamentares, por parte de deputados federais, para outros estados (casos de Roberto Cavalcanti, Damião Feliciano e Rômulo Gouveia).

Essa questão do direcionamento de emendas de deputados para área geográfica diferente da região de sua atuação parlamentar começou em Campina, quando o prefeito Veneziano passou a pôr, na mídia, as queixas sobre a destinação de emendas por parte de deputados votados em Campina, mas que não direcionaram suas emendas à cidade, na mesma proporção.

Um levantamento rápido, feito com base na atuação dos deputados que obtiveram voto nas últimas eleições em Campina, aponta o seguinte: nas eleições de 2006, o deputado federal mais votado da cidade foi Rômulo Gouveia, com 54.356 votos; seguido de Vital do Rego Filho, Vitalzinho, com 52.521; Damião Feliciano, com 12.005; Luiz Couto, com 2.375; e Marcondes Gadelha, com 1.738 votos.

Se a votação obtida fosse o critério para a destinação das emendas de cada parlamentar, o campeão de emendas deveria ser Rômulo, seguido de Vitalzinho, acompanhado de Damião, Luiz Couto e Marcondes Gadelha, respectivamente. Mas não foi isso o que ocorreu. Vejamos o quadro de destinação de recursos via emendas pessoais e suas respectivas liberações, ano a ano, de cada um destes parlamentares, pela ordem (considerando que eles foram eleitos em 2006, assumiram em 2007 e destinaram emendas para 2008, 2009 e 2010 – por enquanto), com base no que está publicado no portal da Câmara dos Deputados:

Rômulo Gouveia

Para o OGU 2008, R$ 100 mil para a APAE, R$ 100 mil para a Escola Técnica Redentorista, R$ 300 mil para o Hospital da FAP, R$ 300 mil para Fundação de Olhos (?) e R$ 100 mil para a Fundação Parque Tecnológico. Destes, empenhou R$ 900 mil (só não empenhou os R$ 300 mil da Fundação de Olhos) e conseguiu liberar R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil do Hospital da FAP e R$ 100 mil da Fundação Parque Tecnológico. Para o OGU 2009, colocou R$ 100 mil para a APAE, R$ 150 mil para a Escola Técnica Redentorista, R$ 100 mil para o IFET, R$ 300 mil para a Fundação de Olhos (?), R$ 200 mil para o Hospital da FAP e R$ 100 mil para o Hospital Pedro I. Empenhou todas, no valor total de R$ 950 mil, mas não conseguiu liberar nenhuma delas. Para o OGU 2010, R$ 100 mil para a APAE, R$ 100 mil para a Escola Técnica Redentorista, R$ 100 mil para o Instituto dos Cegos do Nordeste, R$ 200 mil para o Hospital da FAP, R$ 600 mil para a UEPB, R$ 600 mil para a UFPB (?), R$ 1 milhão para a UFCG e R$ 200 mil para a Funet (Sítio São João). Destas, empenhou os R$ 200 mil da Funet (Sítio São João) e ainda não conseguiu liberar os recursos – o ano orçamentário ainda não terminou.

Vitalzinho

Para o OGU 2008, destinou R$ 2 milhões para a reconstrução de cenário de desastres, R$ 2,7 milhões para esgotamento sanitário, R$ 3,4 milhões para infra-estrutura turística, R$ 16 milhões para desenvolvimento urbano, R$ 1,8 milhão para a Vila do Artesão, R$ 4,8 milhão para infra-estrutura urbana, R$ 430 mil para infra-estrutura esportiva, R$ 19 milhões para a reforma da Feira Central, R$ 7 milhões para a reforma da Feira da Prata, R$ 400 mil para a aquisição de computadores, R$ 600 mil para o Maior São João do Mundo e R$ 430 mil para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Destas, empenhou todas (R$ 58,5 milhões) e conseguiu liberar R$ 36,3 milhões. Para o OGU 2009, R$ 2,8 milhões para infra-estrutura urbana, R$ 2 milhões para o Maior São João do Mundo, R$ 19,7 milhões para infra-estrutura turística, R$ 7 milhões para esgotamento sanitário, R$ 500 mil para reforma e ampliação de UBSFs, R$ 2 milhões para a Vila do Artesão e R$ 2,4 milhões para a construção de UBSFs. Destas, empenhou e conseguiu liberar todas (R$ 36,4 milhões). Para o OGU 2010, R$ 33 milhões para infra-estrutura urbana, R$ 2 milhões para o Maior São João do Mundo, R$ 900 mil para destinação de notebooks para professores, R$ 450 mil para Espaços Culturais, R$ 1 milhão para o projeto Cidade Digital, R$ 500 mil para o Centro de Vocação Tecnológica – CVT, R$ 200 mil para a Fundação Hospital Rubens Dutra Segundo, R$ 200 mil para o Hospital da FAP, R$ 200 mil para a construção da sede da Procuradoria da República, R$ 380 mil para subvenção social a entidades, R$ 200 mil para a UFCG e R$ 9 milhões para drenagem pluvial. Destas, empenhou todas (45,8 milhões) e liberou, até o presente, R$ 36,7 milhões – o ano orçamentário ainda não terminou. OBS – Somando-se as emendas de Vitalzinho destinadas às obras do PAC, nos três anos orçamentários (os outros parlamentares não colocaram emendas para o PAC em Campina Grande), chega-se ao total de R$ 101,7 milhões.

Damião Feliciano

Para o OGU 2008, R$ 100 mil para o Instituto São Vicente de Paula, R$ 100 mil para infra-estrutura esportiva e R$ 200 mil para Serviços de Atenção às Urgências e Emergências. Destas, empenhou a última, de R$ 200 mil, e liberou, deste valor, R$ 140 mil. Para o OGU 2009, R$ 200 mil para a Rede de Educação Básica, R$ 100 mil para o Hospital Pedro I, 100 mil para o Hospital da FAP, R$ 100 mil para a promoção de eventos (PMCG) e R$ 100 mil para a UFCG. Destas, empenhou os R$ 100 mil do Hospital da FAP, mas não conseguiu liberar. Para o OGU 2010, R$ 200 mil para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, R$ 100 mil para o Hospital da FAP e R$ 100 mil para a UFCG. Destas, ainda não conseguiu empenhar nenhuma e, consequentemente, não liberou nenhuma – o ano orçamentário ainda não acabou.

Luiz Couto

Para o OGU 2008, R$ 800 mil para a UFCG e R$ 200 mil para a Vila do Artesão. Destas, empenhou as duas e conseguiu liberar as duas. Para o OGU 2009, R$ 300 mil para a UFCG. Esta emenda não chegou a ser empenhada e, consequentemente, não foi liberada. Para o OGU 2010, R$ 700 mil para a UFCG. Esta emenda ainda não foi empenhada e, consequentemente, não foi liberada – o ano orçamentário ainda não acabou.

Marcondes Gadelha

Para o OGU 2008, 100 mil para o Hospital da FAP e R$ 1,9 milhão para Estruturação da Rede de Saúde do Município. Destas, empenhou as duas e conseguiu liberar a primeira, no valor de R$ 100 mil. Para o OGU 2009, R$ 150 mil para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. Esta emenda não foi empenhada e, consequentemente, não foi liberada. Para o OGU 2010, R$ 100 mil para a Fundação Hospital Rubens Dutra Segundo. Esta emenda ainda não foi empenhada e, consequentemente, não foi liberada – o ano orçamentário ainda não acabou.

Vendo o demonstrativo acima, dá para perceber uma enorme desproporcionalidade na relação entre a votação obtida por cada parlamentar na cidade e a destinação de suas emendas pessoais para Campina Grande. Claro que não há obrigação legal para que a proporção seja cumprida. Mas que há uma obrigação moral e ética, isso há. Reflitamos sobre estes números…