Artistas cumprimentam Vital por projeto

 Aristas como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Nando Reis, Frejat, Otto, Lenine, Roberta Miranda, Carlinhos Brown, Gaby Amarantos, Fernanda Abreu, Fafá de Belém, Raimundo Fagner, Alexandre Pires, Jair Rodrigues, Emicida, Rogério Flausino, Jorge Vercilo, Leoni, Max Viana e Tim Rescala, parabenizaram o senador Vital do Rego (PMDB-PB) por acelerar aprovação apoteótica de projeto sobre direitos autorais.

Representando os demais artistas, Carlinhos Brown fez questão de cumprimentar Vital do Rego por atender o apelo dos artistas e agilizar a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto. Eles foram ao Plenário do Senado acompanhar a votação apoteótica na sessão presidida por Vital do Rego.

O projeto de lei (PLS 129/2012) reivindicado pelos artistas da MPB e aprovado graças ao trabalho do senador Vital a frente da CCJ, estabelece novas regras para cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais e audiovisuais. A proposta, resultado dos trabalhos de comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Vital que se reuniu no dia (26), com a atriz e produtora cultural Paula Lavigne e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que solicitaram ao parlamentar paraibano, o apoio ao projeto, disse que ficou feliz e honrado em ter contribuído com os artistas brasileiros em uma de suas bandeiras de luta. “Foi uma votação decisiva e histórica. Fico feliz em ter tido a oportunidade de dá contribuição para a aprovação de um projeto que beneficia nossos artistas” comentou.

Articulação de Vital o PLS 129/2012 será agora examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Vital que também faz parte da CE promete votar favorável a matéria e ainda articular com os demais colegas para seguirem o mesmo posicionamento.

A presença de tantos artistas de peso movimentou o dia na Casa. Dezenas de funcionários e turistas ficaram à espera de seus ídolos nos corredores. Alguns chegaram a conseguir fotos e autógrafos.

Segundo Vital do Rego, a proposta relatada pelo senador Humberto Costa, prima pela transparência, eficiência, modernização, regulação e fiscalização. Além disso, ele acredita que o projeto vai promover a democratização da gestão do Ecad, com mecanismos de resolução de conflitos entre artistas e arrecadadores, com mediação e arbitragem do órgão federal indicado pela União.

Para a produtora cultural Paula Lavigne, que também acompanhou os trabalhos, o Ecad vinha atuando como uma “caixa preta”, sem transparência. Lembrou que desde a extinção do Conselho Nacional do Direito Autoral, no governo Collor, não havia quem fiscalizasse as atividades do órgão.

– Todo monopólio deve ter uma fiscalização, como o próprio relator assinalou – disse a produtora.

Para o senador Vital do Rêgo essa conquista não seria possível sem a vontade política do Senado. Ele destacou a coragem dos senadores em pautar o projeto na CCJ, da qual é presidente, e elogiou o trabalho do relator e da ministra da Cultura, Marta Suplicy. “Um primoroso relatório que recebeu aplausos dos artistas – disse Vital.

Redação com assessoria