O deputado federal Armando Abílio Vieira (presidente do diretório estadual do PTB) passou este final-de-semana viajando por algumas cidades localizadas no litoral norte da Paraíba, sobretudo a partir de sua base eleitoral na cidade de Jacaraú. Antes de pegar a estrada, ele me disse que vai realmente iniciar a caçada aos petebistas infiéis, que não estão seguindo as diretrizes partidárias nestas eleições.
Na Comissão de Ética
O próprio Diretório Regional do PTB baixou a Resolução nº 003/2010, criando o Conselho de Ética e Disciplina Partidária. Desde então, petebistas de Itabaiana, Riacho de Santo Antônio, Queimadas e Matinhas – todos considerados infiéis às determinações da legenda – foram os primeiros convidados a se explicarem perante a direção trabalhista.
Vereador serve de exemplo
Outro evento similar, ainda está em procedimentos iniciais, mas servirá como modelo de gestão partidária para os demais filiados que permanecerem incorrendo no mesmo erro de infidelidade explícita. É o caso do vereador Antônio Pinheiro de Lima Júnior (PTB), de Sapé (na foto acima).
Suplente deve assumir
Agora em 2008, Pinheiro Júnior obteve 990 sufrágios e foi o quarto vereador mais votado. No caso de seu mandato ser mesmo cassado pelo TRE, quem assumirá a vaga é a 1ª suplente dele, conhecida pelo apelido de “Marizete Enfermeira”, que teve 371 votos, no pleito passado.
PTB vai retomar mandatos
Armando considera a situação de Pinheiro como “um caso perdido, um quadro irrecuperável”, pois ele mesmo já conversou pessoalmente com o próprio parlamentar sapeense, junto com o presidente da Comissão de Ética, Hermes Ferreira, na sede do diretório estadual do PTB, localizada à avenida Camilo de Holanda, no centro de João Pessoa.
Já aconteceu antes
“Estou muito triste com tudo isso, porque não esperava esse tipo de atitude daquele rapaz”, confessa o dirigente trabalhista, responsável pela tomada na Justiça Eleitoral do mandato do ex-vereador “Bainha da Banca” (expulso do PTB sapeense há dois anos) justamente para entregar o assento que ele ocupava na Câmara Municipal de Sapé a Pinheiro, que ficou interinamente no exercício do cargo durante seis meses.
Abílio impetrou ação
Pinheiro conseguiu 586 votos, há seis anos, enquanto “Bainha da Banca” elegeu-se com 714 sufrágios para a “Casa de Augusto dos Anjos”. Armando Abílio não perdoará jamais essa “ingratidão” perpetrada pelo parlamentar da “Terra do Abacaxi”, já que foi ele quem bancou os advogados para tirar “Bainha” e colocar Pinheiro na vaga de vereador.
Trocando de legendas
Em 2004, Pinheiro Júnior ficou na 1ª suplência do PTB, na época em que o diretório municipal ainda era presidido pelo então candidato derrotado a prefeito João da Utilar, que seguia politicamente o deputado federal Wellington Roberto (trocando depois de filiação para os Democratas e passando a apoiar o tucano Ruy Carneiro).
Misturando siglas não dá
O problema todo é gerado pelo fato de Pinheiro apoiar Ruy Carneiro para deputado federal e Ariano Fernandes para deputado estadual (ambos do PSDB, que não está coligado com o PTB de Armando Abílio, nem na chapa majoritária e nem na proporcional).
De inimigo a correligionário
Pinheiro – que já foi ferrenho adversário do prefeito municipal de Sapé – hoje é aliado de João da Utilar (dissidente Democrata que vota para governador do Estado em José Maranhão, do PMDB).
Carro adesivado pegou mal
Armando Abílio está muito irritado com o fato de Pinheiro ter adesivado seu próprio automóvel com fotografias de Ruy Carneiro, em detrimento à recomendação petebista para apoiar um candidato pertencente aos quadros da legenda, para uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
Só veio na marra
O vereador só resolveu atender aos pedidos formulados por Abílio após ignorar várias convocações feitas por telegrama e através de insistentes telefonemas. Armando me disse que Pinheiro já foi avisado de que – se depender da ação impetrada pelo PTB estadual – ele vai perder o mandato na Justiça.
Intervindo nos municípios
Por conta de atos semelhantes, as comissões municipais do PTB de Matinhas e Itabaiana foram recentemente dissolvidas, após intervenções decretadas pelo Diretório Estadual.
Apoio da Executiva Nacional
Esses dois atos foram oficializados com base em procedimentos administrativos efetuados pelo Conselho de Ética e Disciplina Partidária, à luz do Estatuto da sigla e também das resoluções editadas pelo Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, do Rio de Janeiro.
Punição prevista em lei
É importante destacar a recomendação explícita para os detentores de mandatos eletivos e de cargos públicos, no sentido de observarem as resoluções nº 53/2009 (que trata da obrigatoriedade de Contribuição Partidária para o fundo financeiro da legenda) e nº 58/2010 (que estabelece punições aos acusados de praticarem atos contrários à Fidelidade Partidária).
Quem faz o julgamento
O Conselho de Ética do PTB é formado por Hermes Ferreira Barbosa (delegado do Ministério da Agricultura na Paraíba), Leonardo Moura Teixeira e Márcia Maria Olinto Correia, e está em vigor desde o dia 12 de abril deste ano. Todos eles são membros titulares da Comissão Executiva estadual.
Baseando-se no TSE
Armando Abílio lembra que a traição política ficará caracterizada em relação à falta de apoio aos candidatos a deputado federal e estadual do PTB, se baseando na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral de nº 22.610/2007 (Lei da Infidelidade Partidária).
