Aprovado Disque Denúncia para maus tratos contra animais

A Paraíba deve ganhar em breve um serviço auxiliar no combate aos maus
tratos praticados contra os animais. É que a Assembléia Legislativa da
Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei 1.134/2012, de autoria da deputada
Gilma Germano (PPS), que cria um “Disque Denúncia” para receber reclamações
referentes à violência ou qualquer tipo de crueldade praticados contra os
bichos no Estado.

O projeto foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta
quinta-feira (20) e nos próximos dias a Lei deve ser sancionada pelo
Governo do Estado para, em seguida, entrar em vigor.

A deputada Gilma Germano disse que a propositura surgiu diante da
preocupação com a saúde e integridade dos animais, pois é “público e
notório o tratamento cruel que vem sofrendo alguns os bichos no Estado,
como aconteceu com o cachorro que foi arrastado no asfalto dentro de um
saco plástico por um senhor, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa (PB),
em novembro do ano passado”.

“Essa idéia surgiu quando vi na televisão aquele cachorrinho sendo
arrastado numa pista dentro de um saco plástico. Inclusive, este fato teve
repercussão negativa na mídia nacional. Então, a gente precisa ter cuidado
com os bichos, precisa ter esta ferramenta para que as pessoas denunciem
onde estiver ocorrendo maus tratos contra os animais”, explicou.

De acordo com a deputada, para o cumprimento da Lei será disponibilizado um
número telefônico exclusivo. O Disque Denúncia será gratuito, divulgado,
mantido e regulamentado pelo Governo do Estado e manterá, a critério dos
denunciantes, o direito ao sigilo absoluto sobre os nomes e endereços.

“As denúncias recebidas serão cadastradas, selecionadas e averiguadas a fim
de que sejam adotadas as providências cabíveis”, completou.

Ascom