Relator da Lei Orçamentária Anual de 2018, o deputado João Gonçalves (PDT) comentou que o orçamento deste ano vem menor em virtude da crise que o país passa e revelou que a comissão está visitando os órgãos e poderes para discutir a LOA que vai ser apresentada em momento oportuno e sem açodamento, pois há tempo para a apresentação.
“Vamos debater, porque temos tempo, em novembro, dezembro e até janeiro para apresentar. Agora o orçamento tem uma redução de R$300 milhões, porque o Governo Federal tem repassado a menos e a sorte da Paraíba é que a receita própria consegue ser em ICMS o primeiro do Nordeste e o décimo do Brasil”, disse João.
Questionado a respeito da reclamação do deputado Frei Anastácio (PT) que avaliou uma redução no orçamento principalmente nas áreas de Saúde, Assistência Social e Habitação, João explicou que a peça é estimativa e que podem haver remanejamentos.
É esperada uma arrecadação de R$ 11 bilhões. "Nossa sorte é que o estado cresce em receitas próprias, mas temos que apelar para que o país se equilibre e o governo central possa repassar para os estados e municípios.
Reajuste – seguindo a linha do secretário de Planejamento e Orçamento, Waldson Sousa, Gonçalves explicou que não há reajuste determinado, pois o Estado precisa se preocupar em pagar a folha em dia. "Compromisso de responsabilidade e respeito ao servidor e ao povo", concluiu.
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