Aposentadoria de Souto Maior é mantida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a aposentadoria do desembargador Marco Souto Maior. O processo da anulação da aposentadoria do desembargador foi concedida pelo Pleno do TJ, em decisão proferida ainda no final de 2009. A determinação é  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de colocar o magistrado em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
 

O ministro Gilmar Mendes considerou que a aposentadoria não poderia ser concedida enquanto a punição aplicada pelo CNJ de colocar Souto Maior em disponibilidade, ou seja, afastado do cargo e proibido de exercer qualquer outra função, não fosse julgada pelo STF.

Marcos Souto Maior logo após a decisão recorreu ao STF, mas retirou o recurso assim que obteve vitória no Tribunal de Justiça. Após todo o processo, o Supremo decidiu concedeu a permanência da aposentadoria do desembargador.

Entenda

No último dia 22 de julho, o Tribunal de Justiça da Paraíba enviou notificação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Paraíba, sobre a vacância do cargo de desembargador, a ser preenchida pelo Quinto Constitucional. A vaga surgiu em decorrência do Ato da Presidência n. 49/2009, publicado no Diário da Justiça no dia 20 de julho deste ano, que declarou vago o cargo de desembargador ocupado por Marcos Antônio Souto Maior.

 OAB convoca candidatos.

O presidente da Ordem dos Advogados (OAB), seccional Paraíba, Odon Bezerra, pretende convocar os candidatos a vaga do desembargador Marcos Souto Maior, para nova reunião na próxima segunda-feira (26), na sede de João Pessoa., a fim de retomar a eleição para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça (TJ).

Com a decisão do ministro, a nova eleição para a escolha do novo desembargadador deverá ocorrer em 40 dias, segundo o presidente da Ordem, Odon Bezerra. 

Aconvocação dos candidatos para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça está prevista para a próxima segunda-feira (26). 

Redação