Após ter candidatura negada pelo TSE, Barbalho critica Ficha Limpa e anuncia que vai concorrer

Em seu site oficial, o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), que, com base na Lei da Ficha Limpa, negou o registro da candidatura do parlamentar ao Senado, na última quarta-feira (1º).

Barbalho classificou de "injusta" a decisão e completou, alegando que "nenhum país com sistema jurídico democrático permite este tipo de lei". Ele afirmou que confiava na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e no "julgamento do povo do Pará".

– Ou seja, amanhã eles podem punir quem fumava há dez anos. Entretanto, confio no julgamento do STF. Ministros já declararam publicamente, sobre a inconstitucionalidade dessa lei que é uma ameaça à segurança jurídica no país.

A nota destacou, ainda, que a "decisão do TSE reflete a postura política que afronta princípios constitucionais". "Se realmente estou inelegível desde 2001, são nulas todas as votações das quais participei como membro do congresso nacional, inclusive a Lei da Ficha Limpa?", questionou.

Segundo o parlamentar, a divergência entre os ministros Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio Melo reforça sua convicção de que o Supremo "não permitirá a consumação da excrescência política e jurídica do TSE".

Por fim, Barbalho, que, conforme o site Transparência Brasil, tem o nome relacionado a oito ações penais no STF, deu um recado aos eleitores: "Digo que o trabalho continua. Sou candidato a senador pelo Pará".

Em outra nota, direcionada a uma emissora de TV, que perguntou se ele iria recorrer da decisão, o deputado voltou a criticar a Lei da Ficha Limpa, comparando-a com o Ato Institucional Nº5 (AI-5) – decreto baixado durante a ditadura militar, que suspendia garantias constitucionais.

– Essa questão da renúncia, entretanto, não estava na proposta inicial, na proposta popular assinada por 1,5 milhão de pessoas. A emenda da renúncia é um passageiro clandestino, colocado, na surdina, para atingir a Joaquim Roriz, visando o governo do Distrito Federal. O povo não tomaria uma decisão tão débil. Essa lei supera o AI-5 da ditadura militar que decretou a inelegibilidade de seus adversários por 10 anos. A proposta popular era tornar inelegíveis os políticos condenados. Eu não tenho nenhuma condenação.

Candidatura vetada

Diante da liberação da candidatura de Barbalho pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará,o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso, argumentando que o caso do parlamentar se enquadrava na Lei da Ficha Limpa. O pedido foi acatado pelo TSE.

Em 2001, quando era senador, ele renunciou ao cargo para evitar processo de cassação. Na época, eram investigados desvios de dinheiro no Banpará e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Na liderança

De acordo com o site www.eleicoes.ibope.com.br, Jader Barbalho lidera a corrida para o Senado, no Estado do Pará. Ele apresenta 50% das intenções de voto. Em segundo lugar, está Paulo Rocha (PT), com 28%. A sondagem foi publicada na última quarta-feira.

Terra Magazine