O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (26) derrubar a liminar do ministro André Mendonça que prorrogava a CPMI do INSS. Com o placar de 8 a 2 contra a prorrogação, os trabalhos devem ser encerrados até o próximo sábado (28).
A decisão gerou forte reação da oposição e o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL), líder nacional da oposição, afirmou que precisou cancelar toda a agenda na Paraíba para chegar a tempo em Brasília e concluir e votar o relatório final.
“Cancelamos toda nossa agenda aqui na Paraíba por conta da CPMI do roubo dos aposentados, onde a Suprema Corte, mais uma vez, de forma equivocada, enterra a investigação da CPMI dos aposentados, que explodiu nos governos petistas, em especial no Lula 3. Estamos indo para Brasília para votação final do relatório da CPMi”, declarou.
O julgamento do STF discutiu se a prorrogação de uma comissão parlamentar seria uma garantia das minorias. Mendonça defendeu que sim, mas a maioria dos ministros entendeu que não, sustentando que a jurisprudência do STF assegura apenas a instalação de CPMIs pelas minorias, não sua prorrogação, decisão que caberia ao presidente do Congresso.
Com o prazo de funcionamento prestes a expirar, a expectativa é que a comissão finalize suas atividades até o fim desta sexta-feira.
PB Agora
