Após rejeição na CCJ, ponto eletrônico para médicos volta ao debate na CMJP com promessa de votação em plenário

O vereador Guguinha Moov Jampa voltou a defender, nesta semana, o Projeto de Lei nº 15/2025, que propõe a implantação de ponto eletrônico para médicos da rede municipal de João Pessoa e a restrição ao uso de celulares durante os plantões. Após a matéria ter sido rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar anunciou que irá recorrer ao plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para tentar reverter a decisão.

Segundo Guguinha, a proposta visa garantir a presença efetiva dos profissionais nas unidades de saúde da família (PSFs), com reflexos diretos no alívio da demanda nas UPAs e hospitais.

“A discussão vai além do ponto eletrônico. É sobre garantir que o médico esteja presente e preste o serviço nos PSFs. Hoje, as UPAs e hospitais estão lotados porque o atendimento de base falha”, justificou.

O vereador também criticou o que chamou de desigualdade no controle de jornada entre os servidores públicos:

“Se o auxiliar de serviços tem que registrar o ponto com o próprio celular, por que o médico não pode?”, questionou.

Como forma de reforçar o discurso, Guguinha sugeriu ainda a instalação de ponto eletrônico para os próprios vereadores, mencionando o baixo quórum presencial durante as sessões legislativas.

“Sou o primeiro a chegar e o último a sair. Hoje, por volta das 11h30, o painel marcava 23 presenças, mas só quatro vereadores estavam no plenário”, relatou.

Agora, o projeto será levado ao plenário da CMJP, onde os vereadores decidirão se a proposta avança ou será definitivamente arquivada. Guguinha promete intensificar o debate e buscar apoio entre os colegas parlamentares para aprovar a medida.